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Juiz aceita queixa-crime de Bolsonaro contra Delgatti por calúnia

Ex-presidente questionou relato de que teria pedido para hacker assumir grampo contra Moraes

Hacker Walter Delgatti Netto é intimado a prestar novo depoimento a Polícia Federal - Marcos Oliveira/Agência Senado

A Justiça do Distrito Federal aceitou uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o hacker Walter Delgatti Neto pelo crime de denúncia. Com isso, será aberta uma ação penal e Delgatti passa a ser réu.

A queixa foi apresentada devido ao depoimento de Delgatti na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, em agosto do ano passado. O hacker afirmou que Bolsonaro teria pedido para ele para assumir a autoria de um grampo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o que a defesa do ex-presidente nega. A defesa de Delgatti foi procurada para comentar a decisão, mas ainda não retornou.

O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, considerou que foram apresentados a "prova da materialidade" e os "indícios de autoria" de Delgatti. O hacker tem 10 dias para apresentar uma defesa.

Os advogados de Bolsonaro pediram uma pena maior a Delgatti por ele ter dado as declarações na "presença de inúmeras pessoas". O crime de calúnia prevê reclusão de seis meses a dois anos e o acréscimo de um terço caso tenha ocorrido "na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia", além de pagamento de multa.

Em seu depoimento, Delgatti afirmou que Bolsonaro relatou que havia sido conseguido um "grampo" de Moraes, e que era preciso que ele assumisse a autoria.

"Segundo ele (Bolsonaro), eles haviam conseguido um grampo, que era tão esperado à época, do ministro Alexandre de Moraes. Que teria conversas comprometedoras do ministro, e ele precisava que eu assumisse a autoria desse grampo" — disse Delgatti na sessão da CPMI, ocorrida em 17 de agosto. "Eu era o hacker da Lava-Jato, né. Então, seria difícil a esquerda questionar essa autoria, porque lá atrás eu teria assumido a "Vaza-Jato", que eu fui, e eles apoiaram. Então, a ideia seria um garoto da esquerda assumir esse grampo" completou ele.