Pesquisa do TCE aponta que 85% dos municípios pernambucanos têm problemas na alfabetização; confira

A capital pernambucana, Recife, alcançou a melhor pontuação

O Índice de Compromisso com Alfabetização, elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (ICA/TCE-PE), destacou que 85% dos municípios do Estado apresentam um baixo desempenho educacional. A pesquisa, realizada pela primeira vez pelo tribunal, é utilizada para medir o compromisso com a execução da política pública para a alfabetização de crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental (6 a 7 anos).

A capital pernambucana, Recife, alcançou o status de "desejável", com nota 10, estando quite com todos os compromissos assumidos, como os cinco eixos da educação: legislação, parcerias, formação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento de aprendizagem dos alunos. Carnaíba e Igarassu também chegaram ao nível, com notas entre 9 e 10.

CONFIRA
Resultado completo da pesquisa ICA/TCE-PE

Denominado “Saber Ler na Idade Certa”, o trabalho se baseou em informações fornecidas pelos 184 municípios pernambucanos, cujo resultado está consolidado em um painel interativo no qual o cidadão pode conhecer a situação de seu município e fazer sugestões na temática. O controle da qualidade das políticas públicas na educação é uma das pautas definidas como prioritárias pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal. 

Cada município recebeu uma nota de 0 a 10, de acordo com a análise da documentação comprobatória para cada eixo enviada ao TCE-PE. A partir disso, foram classificados em cinco níveis: Desejável (nota 9 a 10), Bom (entre 7 e 8,9), Razoável (entre 6 e 6,9), Grave (entre 4 e 5,9) e Crítico (abaixo de 3,9). 

A nota média de Pernambuco foi 3,9. Do total, 156 cidades encontram-se em situação “Crítica” (53% do total; 97 municípios) ou “Grave” (32%; 59 municípios). Outros 10% (18) ficaram no nível “Razoável”, e apenas 4% (7) foram enquadrados no “Bom”.

Quanto à legislação, o TCE-PE verificou que 33% dos municípios possuem normativos que tratam da alfabetização. Quando o assunto é capacitação, 18% oferecem formação continuada para professores alfabetizadores. 

O percentual de municípios que utilizam material complementar para alfabetização é de 40%. Já 19% monitoram o desenvolvimento da alfabetização de cada criança ao longo dos meses de um mesmo ano letivo. 

Um dado positivo é que 91% dos municípios aderiram às parcerias com o governo estadual, via Programa Criança Alfabetizada, ou com a União, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Nazli Leça Nejaim, explicou que se trata de um levantamento inédito.

“O objetivo não é comparar os municípios entre si porque cada um apresenta realidades e dificuldades distintas para promover a alfabetização. A ideia é criar uma força-tarefa com as secretarias de Educação para acompanhar os municípios de forma que possam executar de maneira eficaz eixos considerados primordiais para o desenvolvimento da aprendizagem de crianças na idade certa”, afirmou Nazli. 

Ela explicou que o ICA/TCE acompanhará," anualmente e dentro dos eixos selecionados, a evolução da política pública educacional perante o compromisso com a criança alfabetizada".