Catalão

Presidente catalão convoca eleições regionais antecipadas para 12 de maio

A decisão do presidente catalão, um separatista moderado do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), ocorre na véspera de o Congresso dos Deputados espanhol

Pierre Philippe/AFP

O presidente do governo catalão, Pere Aragonès, anunciou, nesta quarta-feira (13), que vai convocar eleições regionais para 12 de maio, antecipando a data originalmente prevista para o próximo ano, depois que o Parlamento da região espanhola rejeitou seu projeto de orçamento.

"Decidi convocar eleições para o Parlamento da Catalunha para o próximo 12 de maio", afirmou Aragonès em uma rápida aparição em Barcelona.

A decisão do presidente catalão, um separatista moderado do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), ocorre na véspera de o Congresso dos Deputados espanhol se reunir para aprovar, na quinta-feira, uma lei polêmica para anistiar os acusados de participar da tentativa de secessão frustrada desta região do nordeste da Espanha, em 2017.

A aprovação do texto pela Câmara dos Deputados - condição imposta pelos partidos separatistas para dar seu apoio indispensável ao socialista Pedro Sánchez para um novo mandato - não estaria em risco, visto que o ERC, habitual apoio parlamentar do Executivo de esquerda, e o outro partido independentista, o Junts per Cataluña (JxCat), já expressaram seu apoio ao texto.

A manobra de Aragonès representa, no entanto, uma mudança de roteiro em relação aos seus planos de concluir o mandato em fevereiro de 2025.

Mas, em clara minoria após a abrupta saída do governo regional do Junts per Catalunya - partido fundado por Carles Puigdemont, de viés separatista mais duro - em outubro de 2022, e a rejeição, nesta quarta-feira, de suas contas pela Câmara regional lhe antecipavam meses difíceis.

"Sempre disse que meu objetivo era esgotar a legislatura, mas os vetos cruzados entre os grupos políticos do Parlamento [regional] impedem ter as condições para torná-lo possível", admitiu Aragonès nesta quarta-feira.

Confrontados com o rumo que o independentismo devia tomar após a tentativa frustrada de secessão em 2017, o partido de Puigdemont e o ERC foram aumentando suas divisões e recrudescendo sua tradicional rivalidade eleitoral na região.

Muito crítico à gestão de Aragonès, o Junts foi um dos partidos que votou para derrubar seu projeto orçamentário, como fizeram os demais grupos, exceto o ERC e o Partido Socialista catalão.

A surpresa veio dos Comuns, partido de esquerda que acabou decidindo manter sua negativa, após não obter o compromisso do Executivo regional de vetar o projeto de um cassino polêmico na zona costeira.

Lei de anistia
Após a antecipação, as novas eleições nesta região de oito milhões de habitantes, um dos motores econômicos da Espanha, serão realizadas antes de a lei de anistia ser completamente aprovada pelo Parlamento espanhol, pois ainda deve tramitar no Senado.

Isso, teoricamente, poderia complicar a candidatura de vários potenciais candidatos, como o próprio Carles Puigdemont, que é deputado do Parlamento europeu e mora na Bélgica há mais de seis anos para se esquivar da justiça espanhola.

Muito presente no debate político espanhol, a Catalunha foi cenário de uma intentona separatista frustrada em 2017, desatando uma das piores crises da Espanha contemporânea.

Desde que chegou ao poder em Madri, em 2018, menos de um ano depois da tentativa de separação, o socialista Pedro Sánchez fez da distensão da Catalunha uma de suas prioridades.

Assim, indultou em 2021 os nove líderes separatistas condenados à prisão, e no ano seguinte sua maioria reformulou o Código Penal para suprimir o crime de sedição pelo qual foram julgados.

Após as eleições legislativas de 2023, nas quais ficou atrás do conservador Partido Popular, comprometeu-se a impulsionar a polêmica lei de anistia em troca do apoio-chave dos partidos separatistas catalães.