Itália multa TikTok em 10 milhões de euros por não proteger menores

AGCM afirmou que o TikTok não cumpriu as orientações que anunciou para garantir que o aplicativo fosse um espaço seguro

A Itália anunciou uma multa à rede social chinesa TikTok de 10 milhões de euros (54 milhões de reais) por sua falta de controle de conteúdos que deixa os menores sem proteção adequada.

"A empresa não aplicou mecanismos adequados para monitorar os conteúdos publicados na plataforma, em particular aqueles que podem ameaçar a segurança dos menores e pessoas vulneráveis", indicou, em um comunicado, a Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado (AGCM) da Itália.

A agência acrescentou que "os conteúdos são sistematicamente sugeridos aos usuários graças ao seu algoritmo de avaliação de perfis, o que estimula um uso cada vez maior da rede social".

A multa foi aplicada a três unidades do grupo chinês Bytedance: TikTok Technology, da Irlanda; TikYTok Information Technologies UK e TikTok Itália.

A AGCM afirmou que o TikTok não cumpriu as orientações que anunciou para garantir que o aplicativo fosse um espaço seguro.

"As orientações são aplicadas sem levar em conta adequadamente as vulnerabilidades dos adolescentes, caracterizadas por mecanismos cognitivos particulares dos quais se derivam, por exemplo, a dificuldade de diferenciar realidade de ficção e a tendência de imitar comportamentos em grupo", acrescentou.