SENADO

Pacheco define Veneziano Vital do Rêgo como relator do PL do combustível do futuro no Senado

senador está alinhado com os interesses da Petrobras nas discussões do combustível do futuro

Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) - Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o relator do projeto de lei do combustível do futuro no Senado. Veneziano foi o primeiro senador a manifestar a Pacheco o desejo de relatar a proposta.

Presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, o senador está alinhado com os interesses da Petrobras nas discussões do combustível do futuro.

Pacheco definiu enviar o projeto à Comissão de Infraestrutura assim que chegar à Casa Alta do Congresso. Depois, a proposta pode ainda passar por outras comissões antes de ir ao plenário. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) vinha articulando sua indicação para a relatoria da proposta, com apoio da bancada ruralista. A empreitada, porém, não teve sucesso.

Havia um impasse entre a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia e a bancada ruralista em torno do porcentual de mistura do biodiesel no óleo diesel. Na Câmara, a discussão foi destravada após o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fazer concessões em seu parecer.

A Câmara aprovou na quarta-feira, 13, por 429 votos a 19, o projeto de lei. Um dos principais pontos de divergência era o aumento gradual da mistura de biodiesel no óleo diesel, que chegaria a 20% em 2030, com adição de um ponto porcentual ao ano, de acordo com o primeiro relatório. Hoje, esse porcentual está em 14%.

Pelo novo parecer, aprovado na Câmara, a escala não será automática e funcionará como uma meta, com um piso de 13% e um teto de 25%.

O texto também deu mais poder ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, sobre a mistura do biodiesel no óleo diesel. Integrantes do setor de biodiesel avaliam que a Petrobras resiste ao aumento da mistura de biodiesel pela possibilidade de perda de mercado no óleo diesel, do qual a estatal é líder na produção nacional.

O relator também atendeu o pedido do governo federal e retirou do parecer o trecho que estabelecia um prazo, até 2034, para atingir o patamar de 10% de mistura do biometano no gás natural. O texto final apenas determina que CNPE definirá, a cada ano, a quantidade anual mínima do gás, até alcançar o limite de 10%.