Croácia torna-se o 3º país da UE a criminalizar o feminicídio

As penas podem variar entre 10 e 40 anos de prisão

A Croácia tornou-se, nesta quinta-feira (14), o terceiro país da União Europeia, depois de Chipre e Malta, a criminalizar o feminicídio, após uma reforma do Código Penal aprovada pelo Parlamento.

"Com estas mudanças protegemos os direitos, a segurança e a dignidade das mulheres e enviamos a mensagem de que a violência contra as mulheres é inaceitável", declarou o primeiro-ministro croata conservador, Andrej Plenkovic, no final de fevereiro, ao apresentar o projeto de lei.

O texto aprovado estipula que as penas podem variar entre 10 e 40 anos de prisão, a pena mais grave prevista na lei croata.

As alterações ao Código Penal foram aprovadas por 77 votos a favor e 60 contra, informou a agência oficial Hina.

Segundo ONGs locais, a Croácia é o terceiro país da UE com a maior taxa de feminicídio, considerando a sua população.

Em 2022, 2.300 mulheres foram assassinadas nos países da UE pelos seus cônjuges ou familiares, segundo dados oficiais.

Na Croácia, que tem 3,8 milhões de habitantes, 13 mulheres foram assassinadas em 2022, doze delas vítimas de alguém próximo, e em 2023 houve nove casos.

O governo decidiu pressionar por esta lei após a morte, em setembro de 2023, de Mihaela Berak, uma estudante de direito de 20 anos que foi assassinada por um policial com quem teve um breve relacionamento.

O assassinato gerou protestos em todo o país para exigir justiça e a classificação do feminicídio no Código Penal.