Chefe da Comissão Europeia define novas concessões para produtores agrícolas

Pacote flexibiliza os critérios atuais para que os agricultores possam ter acesso aos fundos europeus

A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou nesta sexta-feira (15) um pacote de reformas para os padrões ambientais da Política Agrícola Comum (PAC), uma das reivindicações mais urgentes dos protestos maciços de agricultores nos países do bloco.

Segundo um comunicado da Comissão, Von der Leyen explicou as propostas a Donald Tusk, primeiro-ministro da Polônia, onde existe um enorme movimento de protesto no sector agrícola.

A proposta visa “aliviar ainda mais a carga administrativa” dos produtores agrícolas e flexibilizar o cumprimento de certos requisitos ambientais, diz a nota.

O pacote, que ainda deverá ser divulgado nesta sexta-feira (15) e terá que ser negociado pelos Estados da UE e pelo Parlamento Europeu, flexibiliza os critérios atuais para que os agricultores possam ter acesso aos fundos europeus.

Desde o início de 2024, vários países da UE foram abalados por protestos de agricultores, que em alguns casos paralisaram cidades importantes, como ocorreram em Paris e Bruxelas.

Os protestos estendem-se de Portugal à Polônia, embora os manifestantes apresentem critérios diferentes e específicos.

Nessa conversa, Von der Leyen explicou a Tusk que a proposta faz com que "certas sejam normas aplicadas de uma forma mais compatível com as realidades cotidianas que os agricultores enfrentam".

“As propostas da Comissão são uma resposta direta aos pedidos recebidos de organizações de agricultores dentro e fora da Polônia”, afirmou a Comissão na sua nota.

“Os agricultores enfrentam incertezas crescentes, em particular causadas por desenvolvimentos geopolíticos, como a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”, acrescenta o comunicado.

Por isso, diz a nota, “devemos continuar apoiando os agricultores neste contexto atual”.

Essas concessões são feitas apenas três meses antes das eleições europeias, o que ajuda a definir as novas autoridades das instituições do bloco.