CIJ examinará o processo da Nicarágua contra a Alemanha para facilitar o "genocídio" em Gaza

Nicarágua também afirma que país europeu deixou de financiar a Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA)

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) examinará em abril o processo da Nicarágua contra a Alemanha, um recurso apresentado no início de março por Manágua acusando o governo alemão de "facilitar" um "genocídio" na Faixa de Gaza para apoiar Israel.

A mais alta instância judicial da ONU, sediada em Haia, anunciou nesta sexta-feira (15) que as audiências serão realizadas em 8 e 9 de abril.

No recurso, a Nicarágua afirma que a Alemanha "está facilitando que se cometa um genocídio e, em todo caso, descumpriu sua obrigação de fazer tudo possível para impedir que se cometa um genocídio".

Além disso, aponta que o país europeu deixou de financiar a Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA).

A Nicarágua pede que sejam adotadas medidas urgentes à espera de um pronunciamento definitivo sobre o caso, que pode levar anos.

A África do Sul apresentou em dezembro um recurso perante o CIJ, argumentando que Israel violou a Convenção sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

O tribunal não se manifestou ainda sobre o mérito, mas em 26 de janeiro tentou que Israel impedisse qualquer ato de genocídio e permitisse a entrada de ajuda humanitária em Gaza.

“A Alemanha tem fornecido apoio político, financeiro e militar a Israel, sabendo, no momento da autorização, que o equipamento militar seria usado para cometer graves de direito internacional”, argumentou o governo do presidente nicaraguense Daniel Ortega.

“A Alemanha não pode negar o seu conhecimento da grave ilegalidade da conduta de Israel”, acrescentou.

O conflito foi desencadeado em 7 de outubro, quando comandos islâmicos palestinos do Hamas mataram cerca de 1.160 pessoas no sul de Israel, a maioria civis, segundo um levantamento da AFP com base em dados israelenses.

Israel reagiu atacando a Faixa de Gaza, onde o número total de mortos ultrapassa 31.000, de acordo com o Ministério da Saúde do território palestino, governado pelo Hamas desde 2007.

Segundo a ONU, 2,2 milhões de pessoas, ou seja, uma imensa maioria da população de Gaza, estão à beira da fome extrema nesse território alvo de um cerco por Israel desde o início do conflito.