Meia-entrada: entenda benefício que garante desconto a doadores de sangue e medula óssea
Lei sancionada em 2019, assegura o pagamento de ingressos pela metade do preço em cinemas, eventos educativos, esportivos e de lazer para doadores
Você já doou sangue ou medula óssea? Caso a resposta seja “sim”, você pode ter direito à meia-entrada em Pernambuco em alguns estabelecimentos garantida por lei. Com o objetivo de incentivar a população a doar, uma lei estadual beneficia os doadores em cinemas, atividades educativas, esportivas e culturais.
Promulgada a partir de projeto da deputada Gleide Angelo (PSB) e publicada no Diário Oficial em 2019, a lei 16.723 assegura que, além das pessoas transplantadas, os doadores de órgãos ou tecidos, incluindo os doadores regulares de sangue ou de medula óssea, têm acesso às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território de Pernambuco, com desconto de 50% no valor da entrada.
O pagamento da metade do preço do ingresso é concedido àqueles doadores considerados aptos por entidade reconhecida pelo Governo do Estado de Pernambuco, respeitadas as portarias e resoluções do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os doadores garantem o benefício mediante a apresentação de uma declaração com registro de doação de sangue mínima de três vezes para homens e de duas vezes para mulheres, no prazo de vigência de 12 meses.
No caso dos doadores de medula óssea, é necessário apresentar um comprovante de inscrição do beneficiário há pelo menos 12 meses, no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e declaração expedida por entidade reconhecida pelo Governo do Estado.
A documentação de comprovação de doação de sangue ou medula pode ser obtida na secretaria do doador, localizada na sede da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), no bairro das Graças, na Zona Norte, no Recife.
A lei determina também que pelo menos 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento estabelecido deve ser destinado ao grupo beneficiado. Caso haja descumprimento da ordem, infrator está sujeito a penalidades. São elas:
advertência, quando da primeira autuação da infração; multa, fixada entre R$ 500 e R$ 100 mil reais, a depender das circunstâncias, a partir da segunda autuação; suspensão temporária de atividade; cassação da licença do estabelecimento ou de atividade.Atualmente o Hemope está necessitando de sangue de todos os tipos sanguíneos.
Segundo a fundaçãoo, mesmo com a campanha de Carnaval realizada antes das festas, que garantiu 8.496 doações de sangue, houve uma queda no número de doadores.
Com a necessidade de ter 7 mil doadores/mês, fevereiro registrou 5.963 doações.
Doação de sangue
Para os interessados em doar sangue, é necessário ter entre 16 e 69 (nesse último caso, desde que tenha começado a doar antes dos 60 anos no Hemope), menores devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis legais; pesar mais de 50kg; estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas); estar alimentado e portando documento original, com foto, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade; Carteira Nacional de Habilitação; Cartão de Identidade de Profissional Liberal; e Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Medula óssea
Se você tem entre 18 e 35 anos e está com boa saúde, pode se tornar um doador voluntário de medula óssea. Os candidatos à doação precisam assistir a palestras e vídeos educativos, depois assinar um termo de consentimento para doar. Todas as dúvidas deverão ser esclarecidas antes da assinatura - ao assinar o termo de consentimento, o doador está dizendo que tem a intenção de doar e que concorda em dar prosseguimento ao processo.