Suprema Corte dos EUA examina tentativa de Biden de conter desinformação online

Procuradores-gerais republicanos entraram com uma ação judicial alegando que os funcionários do governo foram longe demais nas ações de combate à desinformação sobre vacinas e eleições

A Suprema Corte dos Estados Unidos ouve, nesta segunda-feira (18), os argumentos em um caso sobre os esforços do governo do presidente Joe Biden para conter a desinformação online.

Os procuradores-gerais republicanos de Louisiana e Missouri entraram com uma ação judicial alegando que os funcionários do governo foram longe demais nos seus esforços para combater a desinformação sobre vacinas e eleições.

No ano passado, um tribunal inferior restringiu a possibilidade de alguns funcionários e agências do governo interagirem com empresas de redes sociais para moderar o seu conteúdo.

A decisão foi uma vitória para os conservadores, que alegam que o governo pressionou ou confabulou com plataformas como Facebook e X (antigo Twitter) para censurar conteúdos de direita sob o pretexto de combater a desinformação.

A ordem se aplica a diversas agências, como o Escritório Federal de Investigações, o Departamento de Estado e o Departamento de Justiça, assim como aos Centros de Controle e Prevenção de Doenças.

A decisão impediu agências e funcionários de se reunirem com empresas de redes sociais ou de reportarem conteúdos supostamente protegidos pela Primeira Emenda da Constituição sobre a liberdade de expressão.

O procurador-geral de Louisiana, Jeff Landry, acusou as autoridades de tentarem "ditar o que os americanos podem e não podem dizer no Facebook, Twitter, YouTube e outras plataformas sobre a covid-19, as eleições, as críticas ao governo e muito mais".

A ordem pode limitar a capacidade das principais agências do governo de notificar as plataformas sobre conteúdo falso ou de ódio.