Governo deve bloquear cerca de R$ 5 bi no Orçamento

Relatório de avaliação de receitas e despesas vai ser divulgado nesta semana

A equipe econômica deve determinar um bloqueio de cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento dos ministérios, segundo uma integrante do governo a par dos números.

O valor, que ainda está sendo fechado, será anunciado na sexta-feira, quando o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento divulgarão o relatório que avalia receitas e despesas referente ao primeiro bimestre.

A expectativa em relação ao tamanho do bloqueio cresceu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falar na reunião ministerial desta segunda-feira que os ministros iriam reclamar, mas “os cortes são necessários”.

Como mostrou o Globo, o time econômico já havia descartado a necessidade de um contingenciamento significativo neste início do ano. A arrecadação de impostos nos dois primeiros meses veio acima do esperado, afastando a necessidade de um corte de despesas expressivo.

O bloqueio será necessário, no entanto, diante do estouro dos gastos da Previdência Social. Por causa disso, a equipe econômica precisa ordenar que os ministérios segurem parte dos gastos para cobrir o buraco. As despesas do INSS são obrigatórias, assim como o pagamento de salários dos servidores e os gastos com a Saúde.

Especialistas que acompanham as contas públicas já havia alertado que os desembolsos com a Previdência foram subestimados durante a confecção do Orçamento.

Há uma diferença técnica entre “bloqueio” e “contigenciamento”. O primeiro ocorre quando há um crescimento de despesas obrigatórias, como a Previdência, e é preciso controlar gastos não obrigatórios — isso é necessário para não estourar o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal. O contingenciamento acontece quando há frustração de receitas e é necessário segurar gastos para cumprir a meta fiscal. Neste ano, a meta é de déficit zero.

Por isso, o desempenho das contas públicas no primeiro bimestre vem sendo comemorado dentro do governo. No final do ano passado, algumas projeções apontavam para a necessidade de contingenciamento na ordem de R$ 20 bilhões neste mês para garantir a meta fiscal do ano.

Esse cenário não se concretizou. O bloqueio na casa dos R$ 5 bilhões fará com que o governo reforce a promessa de entregar a meta de “déficit zero” no final do ano, segundo integrantes do time da Fazenda. Um bloqueio nessa dimensão poderia levar Lula a mudar a meta, de acordo com integrantes do governo.

Auxiliares de Fernando Haddad lembram que, para cumprir a regra do novo arcabouço fiscal, eles podem fechar o ano com deficit de até 0,25% do PIB, ou cerca de R$ 28 bilhões no vermelho.