Relator da CPI da Braskem pressiona Ministério de Minas e Energia por informações. Entenda

Hoje, as oitivas da CPI da Braskem continuam com os depoimentos de dois defensores públicos, a partir das 9h.

A CPI da Braskem no Senado, sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT), deu até a próxima sexta-feira para o Ministério de Minas e Energia responder ao colegiado sobre as ações adotadas pela pasta desde os primeiros tremores em Maceió, em 2018. Caso insista em não responder aos pedidos da Comissão, o relator irá votar um requerimento de busca e apreensão no ministério comandado pelo ministro Alexandre da Silveira (PSD).

O ultimato do senador se deu após a conclusão do depoimento à comissão do ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal de Oliveira, ontem, à comissão. Hoje, as oitivas da CPI da Braskem continuam com os depoimentos de dois defensores públicos, a partir das 9h.

O primeiro, Diego Bruno Martins Alves, defensor da União, que atuou na defesa das vítimas da Braskem no Brasil e na Holanda. De acordo com o senador Otto Alencar (PSD), autor do convite, o depoimento de Alves é necessário para trazer à tona os acordos firmados pela Braskem na cidade.

O defensor público do Estado de Alagoas, Ricardo Antunes Melro, também será ouvido como testemunha convidada. No entendimento do relator da comissão e autor do convite, senador Rogério Carvalho (PT-SE), é importante ouvir o responsável pelos acordos firmados entre a mineradora e os moradores dos cinco bairros esvaziados em Maceió após o afundamento de solo.

Instalada em dezembro do ano passado para investigar os danos ambientais causados em vários bairros de Maceió (AL) pela Braskem pela extração do sal-gema, a comissão tem até 22 de maio para concluir as investigações que levaram ao colapso do solo na capital alagoana.

Além disso, tem também como objetivo, dimensionar os passivos do desastre com responsabilização e reparação justa, identificar as falhas na atuação dos órgãos de fiscalização e controle, como o do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA), e propor melhorias no arcabouço legal e regulatório.