Caso Robinho: saiba quais recursos a defesa prepara para tentar evitar prisão de ex-jogador

Advogado pretende recorrer ao STJ e ao STF

O advogado José Eduardo Alckmin, que defende o ex-jogador Robinho, afirmou nesta quarta-feira que irá apresentar um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele não seja preso imediatamente.

Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que Robinho tem que cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão a qual foi condenado por estupro, na Itália. Os ministros também determinaram que esse cumprimento deve ser imediato.

Agora, caberá a um juiz da subseção de Santos da Justiça Federal de São Paulo expedir o mandado de prisão e determinar em que local Robinho ficará detido.

Após o julgamento, Alckmin afirmou que a "prioridade" é impedir esse cumprimento imediato. Para isso, o STF será acionado.

 

Primeira preocupação é suspender essa ordem de prisão imediata. O Supremo já analisou isso, enquanto não transita em julgado, não se pode cumprir imediatamente afirmou.

Em paralelo, a defesa irá apresentar embargos de declaração contra a decisão do STJ. Esse tipo de recurso é utilizado para esclarecer pontos da sentença. Depois, caso a decisão seja mantida, o objetivo é apresentar um recurso extraordinário ao STF.

Um primeiro passo, provavelmente um embargo de declaração. Temos que ver agora o teor do acórdão. Depois, um recurso extraordinário ao Supremo.

O advogado também afirmou que Robinho está "à disposição da Justiça":

Ele está à disposição da Justiça. Se chegar um oficial de justiça, ele vai acompanhar. Não vai se opor à execução, com certeza.