Governo do Estado e Prefeitura de Garanhuns ainda não chegaram a um acordo sobre o FIG 2024
Fundarpe enviou ofício, nesta quinta-feira (21), solicitando um pronunciamento da gestão municipal sobre revisão de proposta de cooperação enviada anteriormente
Governo de Pernambuco e Prefeitura de Garanhuns ainda não chegaram a um acordo sobre a realização do Festival de Inverno de Garanhuns em 2024. A governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito Sivaldo Albino (PSB) chegaram a se encontrar, no último dia 5 de março, no Palácio do Campo das Princesas, no último dia 5 de março.
Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (22), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) afirma que três reuniões foram realizadas entre as gestões estadual e municipal, ao longo do mês de março, para tratar do planejamento do FIG.
No último encontro, o Governo do Estado teria apresentado um acordo de cooperação técnica, que seguiu o modelo praticado nas edições anteriores do FIG. Segundo o comunicado, a prefeitura propôs mudanças no documento, que “inviabilizavam a participação do Estado no maior polo do evento”.
Entre as modificações propostas pela gestão municipal, estaria a exigência de anuência prévia da prefeitura para todas as ações executadas pelo Estado. Em ofício enviado nesta quinta-feira (21), a Fundarpe solicita “que a prefeitura se pronuncie até o dia 25 quanto à revisão da proposta encaminhada anteriormente”.
Na mesma nota, a instituição também diz que reafirma seu compromisso com a realização da 32ª edição do FIG, com “orçamento garantido, processos licitatórios e editais em andamento, ampliação de datas, curadoria de tema, além da concordância e disponibilidade para pagamento das atrações já divulgadas pelo município”.
Procurada pela reportagem da Folha de Pernambuco, a Prefeitura de Garanhuns confirmou o recebimento do ofício enviado pelo Governo do Estado. A assessoria de comunicação informou ainda que "no momento oportuno, o município irá se manifestar acerca do tema".
Confira as notas na íntegra:
Governo do Estado
Nota à Imprensa
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), reafirmou nesta quinta-feira (21), em ofício enviado à Prefeitura de Garanhuns, o compromisso com a realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), em sua trigésima-segunda edição, com orçamento garantido, processos licitatórios e editais em andamento, ampliação de datas, curadoria de tema, além da concordância e disponibilidade para pagamento das atrações já divulgadas pelo município.
Ao longo do mês de março, ocorreram três reuniões sobre o Festival, que envolveram Estado e Município. Em uma delas, entre equipes técnicas da Fundarpe e da Secretaria de Cultura de Garanhuns, foram apresentadas as ações em andamento e já realizadas por ambas as instituições. No último encontro, foi apresentado pelo Governo um Acordo de Cooperação Técnica para a realização do FIG 2024, que seguiu o modelo praticado nas edições anteriores.
No dia 18, contudo, a prefeitura propôs mudanças no referido Acordo de Cooperação Técnica, que inclusive inviabilizavam a participação do Estado no maior polo do evento, além da exigência de anuência prévia da prefeitura em todas as ações executadas pelo Estado.
A Fundarpe pede, agora, também no mesmo ofício, que a prefeitura se pronuncie até o dia 25 quanto à revisão da proposta encaminhada anteriormente.
De acordo com o ofício, “a proposta de alteração de minuta de acordo de cooperação técnica enviada por essa prefeitura, após reuniões realizadas entre equipes técnicas da Fundarpe e da Secretaria de Cultura do município, torna inviável a realização do Festival de Inverno de Garanhuns pelo Governo de Pernambuco, uma vez que fere o formato consolidado do festival como culminância de uma política pública de cultura realizada em 31 edições”.
Vale ressaltar que para o ano de 2023, a Lei Orçamentária Anual, aprovada em 2022, só previa o valor de R$ 6 milhões para a realização do FIG, montante bem inferior aos R$ 22 milhões investidos em 2022. O Governo de Pernambuco, entretanto, não mediu esforços e ampliou os recursos para execução do festival, investindo o total de R$ 15 milhões, diante da sua importância como patrimônio de Pernambuco e para a política cultural de nosso Estado.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura de Pernambuco
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe
Prefeitura de Garanhuns
Nota - Secretaria de Cultura de Garanhuns
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, informa que recebeu e-mail da Fundarpe, cujo teor é reiterado na nota divulgada para a imprensa, na manhã desta sexta-feira (22), sobre a realização do FIG 2024.
No momento oportuno, o município irá se manifestar acerca do tema.
Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura de Garanhuns