Casal Bolsonaro processa Lula, pede indenização e retratação sobre móveis do Alvorada

O casal também pede uma indenização de R$ 20 mil por danos morais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro entraram com ação no Juizado Especial Cível do Distrito Federal para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate após os móveis que supostamente estavam desaparecidos do Palácio da Alvorada terem sido encontrados na própria residência oficial.

O casal também pede uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. O Palácio do Planalto foi procurado pelo Estadão, mas ainda não retornou.

Os 261 itens foram localizados pelo governo no ano passado, 10 meses após declarado o "sumiço" deles. No início de 2022, logo após a posse, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acusaram o desaparecimento de objetos após a saída de Bolsonaro e Michelle do Alvorada. Também divulgaram o mau estado de conservação que afirmaram ter recebido a residência presidencial.

Na ação protocolada nesta sexta-feira, 22, o casal Bolsonaro pede uma indenização para servir de "medida pedagógica". Se o pedido for atendido pela Justiça, o dinheiro deverá ser revertido ao Instituto do Carinho, instituição beneficente localizada em Brasília, que acolhe crianças em situações de vulnerabilidade social.

Jair e Michelle também querem que Lula se retrate "na mesma proporção do dano que realizou", o que inclui uma coletiva de imprensa oficial no Palácio do Alvorada e uma retratação "perante o veículo de comunicação GloboNews e nos canais oficiais de comunicação do governo federal".

O pedido específico para retratação pelo canal de televisão se dá porque a primeira-dama concedeu uma entrevista exclusiva ao veículo, em 18 de janeiro, abrindo o Alvorada para mostrar o estado em que as instalações foram encontradas após a chegada do casal.

"Não é novidade para ninguém, diante dos inúmeros vídeos que constam nos noticiários e redes sociais, que o réu (Lula), aparentemente, se incomoda - e muito - com as pessoas dos autores (Jair e Michelle Bolsonaro). Daí que só lhe resta esbravejar e dizer inverdades a respeito deles", diz a ação.

A informação sobre a localização dos itens foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão nesta quarta-feira, 20. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência afirmou que os itens foram encontrados em "dependências diversas" dentro do Palácio da Alvorada. Ao ser questionada sobre quais seriam essas dependências, a pasta informou que os objetos estavam "espalhados" no imóvel, sem detalhar os locais.

"O início da conferência ocorreu em novembro de 2022 e, inicialmente, 261 bens não haviam sido localizados. No início de 2023, foi realizada uma nova conferência que constatou a ausência de 83 itens. Os trabalhos foram finalizados somente em setembro do ano passado, quando todos os bens foram encontrados em dependências diversas da residência oficial. Ou seja, houve um descaso com onde estavam esses móveis sendo necessário um esforço para localizá-los todos novamente", diz a nota.

A ausência do mobiliário serviu como justificativa para o governo comprar novos itens para a residência do presidente. Em dezembro do ano passado, um levantamento feito pelo Estadão mostrou que o governo federal gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para os palácios presidenciais de Brasília em 2023.

Em uma nota técnica assinada em 2 de fevereiro do ano passado para justificar a compra dos novos itens, a Presidência citou que a "falta de mobiliário" colocava em risco Lula e Janja, que ficavam "expostos" ao morar em imóveis privados. O documento também incluiu imagens de uma entrevista da primeira-dama ao canal de TV fechado GloboNews, onde ela denunciou os desgastes no Alvorada.

"A falta de mobiliário condizente nas dependências do Palácio ocasiona ao Presidente e sua família sua exposição em imóveis particulares. Certamente, para que deixem o hotel e passem a ocupar a referida residência oficial, é necessário, que no mínimo, e em caráter de urgência, se restabeleçam as condições mínimas de habitabilidade do espaço íntimo, isto sem prejuízo da recomposição de diversos ambientes do prédio", afirma a nota técnica.