Prisão de suspeitos de atentado em Moscou abre discussão sobre pena de morte na Rússia

Políticos de alto-escalão exigem pena capital à terroristas, enquanto opositores e ativistas temem que medida possa se voltar contra movimentos pacíficos de questionamento ao governo

A acusação formal de quatro suspeitos pelo atentado terrorista contra uma casa de shows em um subúrbio de Moscou — apresentados na noite de domingo, com sinais de tortura, a um tribunal da capital russa — reacendeu a discussão sobre a aplicação de pena de morte no país.

Círculos políticos próximos ao Kremlin aventaram a hipótese logo após a apresentação dos suspeitos, em um momento em que a Rússia ainda está enlutada pela morte de ao menos 137 pessoas, preocupando setores da oposição, que temem que a medida possa se voltar contra movimentos pacíficos de contestação. O Kremlin comunicou que não entraria na discussão por enquanto.

"Todo mundo me pergunta. O que fazer? Eles foram pegos. Parabéns a todos os capturaram", escreveu Dmitry Medvedev, ex-presidente russo e atual vice-presidente do Conselho de Segurança do país, em uma mensagem no Telegram nesta segunda. "Eles deveriam ser mortos? Necessariamente. E assim será. Mas é muito mais importante matar todos os envolvidos. Todos. Quem pagou, quem simpatizou, quem ajudou. Matem todos."

Medvedev foi o principal nome da cúpula da política russa a falar abertamente sobre o tema, mas não o único — na sexta-feira, ele já havia defendido a ideia de tratar os terroristas sob uma lógica de "morte por morte". Parlamentares também fizeram declarações públicas sobre a adoção da pena capital.

— Agora, muitas pessoas estão fazendo perguntas sobre a pena de morte. Este tópico, é claro, será profundamente, profissionalmente e significativamente estudado — disse Vladimir Vasilyev, deputado pelo partido Rússia Unida, do presidente Vladimir Putin.

Inicialmente, o Kremlin indica que ficará de fora do debate. Em uma declaração destacada pelo jornal britânico The Guardian, o porta-voz da Presidência russa, Dmitry Peskov, afirmou que "não tomaria parte na discussão". Em um discurso no sábado, Putin prometeu punição e retribuição, sem deixar claro o que projetava para os terroristas, mas afirmou que o destino era "nada invejável" e que eles "não tem um futuro".

Em meio ao clamor por uma punição implacável às pessoas envolvidas no atentado — o pior ao solo russo em mais de uma década, que deixou 137 mortos —, vozes de oposição expressaram preocupação com a possibilidade de um endurecimento ainda maior do regime comandado pelo ex-agente da KGB.

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"Se nós permitirmos a pena de morte por terrorismo, vocês entendem quantas pessoas o sistema mataria?", escreveu a ativista pelos direitos das mulheres Alyona Popova, em uma publicação no Telegram, no sábado, conforme publicado pelo The Moscow Times.

A instrumentalização da definição de terrorismo para perseguir opositores internos é parte do modus operandi do sistema repressivo do governo russo — e não está limitado apenas a grupos que agem de forma violenta. De acordo com o Mediazone, 143 casos criminais foram abertos no país, em 2023, sob a denúncia de terrorismo.

Em uma decisão recente, a Rússia incluiu o "movimento LGBT internacional" à sua lista de indivíduos e entidades "terroristas e extremistas". A medida, segundo observadores, proíbe efetivamente o ativismo no país.

Mesmo sem a pena de morte, o regime russo é implacável ao perseguir opositores. O exemplo mais recente é Alexei Navalny, considerado o maior rival de Putin, morto na prisão em fevereiro. O ativista pró-democracia somou-se a uma lista de cidadãos russos mortos em condições suspeitas, dentro e fora do país — associadas ao sistema repressivo do Kremlin, que tem abafado qualquer tentativa de divergência.