Justiça

Caso Marielle: presos como mandantes estão em celas separadas de seis metros e sem visita de família

Chiquinho e Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa foram levados para a Penitenciária Federal de Brasília

Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão: presos pela PF em operação do caso Marielle - Reprodução

Presos preventivamente suspeitos de terem planejado e ordenado o homicídio da vereadora Marielle Franco, o deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa estão em celas separadas de seis metros quadrados e sem visitas presenciais ou virtuais de familiares na Penitenciária Federal de Brasília.

Nas estruturas, aos irmãos Brazão e a Barbosa são disponibilizadas cama, sanitário, pia, chuveiro e mesa. Nessas celas, há tomadas elétricas e a energia do chuveiro e das lâmpadas são ativadas e desativadas em horários determinados. A eles e aos demais detentos, são servidas seis refeições por dia adequadas à necessidade nutricional.

Nas primeiras duas semanas, os três passam pela chamada inclusão/triagem. Nela, são realizadas entrevistas com enfermeiros e assistentes sociais sobre eventuais problemas de saúde e os parentes que desejam cadastrar, por exemplo.

Nesse período inicial, as entradas na unidade estão restritas a advogados, com quem podem se encontrar por palratórios em dias úteis das 8h às 17h mediante agendamento prévio. Já as duas horas de banho de sol diária são tomadas por grades dentro das próprias celas.

Ao determinar a prisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que eles fossem conduzidos a uma unidade federal. A expectativa é que Barbosa continue em Brasília e Chiquinho seja transferido para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Domingos para Porto Velho, em Rondônia, para evitar que mantenham contato.

A operação Murder Inc. aconteceu após a Corte homologar a delação premiada firmada por Ronnie Lessa com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República. O ex-policial militar foi preso em março de 2019 pela participação nas mortes e, na delação do também ex-policial militar Élcio de Queiroz, é apontado como autor dos disparos que mataram a vereadora e o motorista. Ele foi expulso da corporação e condenado, em 2021, a quatro anos e meio de prisão pela ocultação das armas que teriam sido usadas no crime.

Em nota, o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou "a operação conjunta tem como alvos os autores intelectuais dos crimes de homicídio, de acordo com a investigação" e que "também são apurados os crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça".