Programa "Mães de Pernambuco" vai entregar R$ 300 mensais para mães de baixa renda do Estado
O projeto deve contemplar mães em situação de vulnerabilidade econômica com filhos de até seis anos
A governadora Raquel Lyra lançou oficialmente o programa Mães de Pernambuco na tarde desta segunda-feira (25), em uma cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife.
A iniciativa faz parte do conjunto de ações do "Pernambuco Sem Fome" e tem como objetivo fornecer um auxílio mensal de R$ 300 a 100 mil mulheres em todo o Estado.
O foco é amparar mães de crianças de até seis anos que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que já recebem o Bolsa Família regularmente. De acordo com a gestão, estima-se que 62% dessas mulheres sejam também mães solteiras. Ao todo, espera-se que o programa alcance cerca de 118 mil crianças.
Segundo Carlos Braga, Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, a seleção das mulheres contempladas foi feita com base na elaboração de um sistema, que levou em consideração dados preexistentes da folha do Bolsa Família.
“Com essas informações, foi possível identificar as mães que necessitavam de uma ajuda maior. O grande interesse do programa é fortalecer a renda dessas mulheres que, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda estão em situação de vulnerabilidade”, destacou.
No palanque, ao lado de lideranças políticas do Estado, Raquel discursou para um grupo de apoiadores e mães que serão beneficiadas com a medida.
“O programa é um marco na nossa gestão e sempre foi tido como prioridade absoluta”, enfatizou a governadora. “A gente sabe que isso vai ajudar a ter mais comida no prato, dignidade e cidadania para essas famílias”.
O benefício será pago em 12 parcelas mensais. Em 2024, os recursos previstos para o pagamento totalizam R$ 30 milhões por mês, já garantidos no orçamento anual, vindos do Tesouro Estadual.
Como vai funcionar
Para ter direito ao valor, não é necessário se inscrever. A mãe precisará acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br para checar se foi contemplada. Na página, ela deverá digitar o seu Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. A partir disso, será possível saber se foi escolhida na primeira leva de pagamentos ou se deve aguardar na fila de espera.
Para ser considerada uma candidata apta ao programa é preciso cumprir cinco critérios, simultaneamente: morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); não ter vínculo empregatício formal.
Caso escolhida entre as primeiras 100 mil mulheres, é necessário seguir as orientações do site para confirmar o interesse e ter acesso ao cartão do programa. O prazo para confirmação do interesse em participar do Mães de Pernambuco vai até o dia 25 de abril.
As mães selecionadas recebem o benefício até o filho completar seis anos e, depois disso, liberam a vaga para as que estão na fila de espera. Também deixam de receber aquelas mães que, ao longo do tempo, conseguirem um vínculo empregatício na carteira de trabalho.
A previsão é de que o primeiro pagamento seja feito na semana após o Dia das Mães (12 de maio). Depois disso, a partir de junho, os valores serão depositados na primeira quinzena de cada mês. Por utilizar a base de dados do Bolsa Família, as beneficiárias receberão as parcelas na mesma conta da Caixa Econômica Federal.
Ouvidoria
Em caso de dúvidas, o contato com a ouvidoria do programa é pelo número 0800.081.4421, ou pelo WhatsApp (81) 98494.1298 e pelo e-mail ouvidoria@sas.gov.pe.br.