STF

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar ida à embaixada da Hungria após apreensão de passaporte

Defesa de Jair Bolsonaro alega que ele ficou dois dias na embaixada para "manter contatos com autoridades do país"

Alexandre de Moraes, ministro do STF - Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviar esclarecimentos formais sobre sua visita à Embaixada da Hungria em Brasília, após ter os passaportes recolhidos no inquérito do golpe.

Em nota divulgada à imprensa, os advogados do ex-presidente alegaram que ele esteve no prédio, entre 12 e 14 de fevereiro, para "manter contatos com autoridades do país" e atualizar os representantes húngaros sobre o "cenário político das duas nações".



Na prática, ao intimar a defesa, o ministro Alexandre de Moraes afasta as especulações sobre a possibilidade de decretar a prisão preventiva de Bolsonaro, pelo menos até receber os esclarecimentos da defesa.

A Polícia Federal investiga se o ex-presidente tentou articular uma manobra diplomática para evitar ser preso no inquérito que apura uma tentativa de golpe. Os policiais federais querem saber, por exemplo, se a visita à embaixada tem relação com algum pedido de asilo político, o que a defesa nega.

Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que o ex-presidente pode ser preso preventivamente na investigação se ficar comprovado que ele tentou se antecipar a um eventual mandado de prisão, o que poderia configurar uma tentativa de impedir a aplicação da lei penal.

As embaixadas têm o status de território diplomático, o que significa que qualquer decisão judicial, inclusive do STF, precisa de autorização do país que representam para ser cumprida nos limites do prédio.