Moraes, do STF, viu tentativa de asilo político de Daniel Silveira como motivo para prisão

Ministro deu 48 horas para Jair Bolsonaro explicar ida à embaixada da Hungria, em fevereiro, após ser alvo de operação

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que deu 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro explicar o motivo de ter passado dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, já considerou pedido de asilo político por parte de um investigado como motivo para prisão preventiva.

Esse entendimento foi adotado no processo em que o ex-deputado Daniel Silveira foi condenado a oito anos de prisão pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

"Em que pese as informações desencontradas dos advogados, em verdade, há prova da tentativa de obtenção de asilo para eventual tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, com a fuga do território nacional, o que impõe a necessidade de manutenção de custódia cautelar", escreveu Moraes no despacho assinado em agosto de 2021.

Em nota, a defesa do ex-presidente negou que ele tenha pedido asilo político à Hungria e explicou que ele "ficou hospedado" na representação diplomática para "manter contatos com autoridades do país amigo, inclusive o primeiro-ministro".

A estada de Bolsonaro ocorreu quatro dias depois do ex-mandatário ter o passaporte apreendido em uma operação que o investigava por participação em um suposto plano de golpe de Estado. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano New York Times, que teve acesso às imagens de câmeras de segurança da embaixada da Hungria.

A Polícia Federal investiga as circunstâncias e a motivação com que Bolsonaro passou duas noites na embaixada. Uma das suspeitas é que ele tentou buscar asilo político para escapar da Justiça brasileira. Os prédios das embaixadas têm uma proteção especial estabelecida pela Convenção de Viena e ficam fora do alcance das autoridades nacionais.

Em julho de 2021, quando Daniel Silveira enfrentava investigações por ataques ao Supremo, a coluna do Guilherme Amado, do Metrópoles, noticiou que ele havia pedido asilo político para quatro embaixadas diferentes - três de países europeus e uma de uma nação asiática.

Logo que a notícia veio à tona, Moraes intimou a defesa de Silveira para que se explicasse em um prazo de 48 horas. O ministro do Supremo tomou a mesma atitude com Bolsonaro nesta segunda-feira.

Na ação 1.044, com o intuito de reverter a manutenção da prisão preventiva, os advogados de Daniel Silveira argumentaram que não houve nenhum pedido de asilo político formal e classificou as notícias como "mentirosas".

"O suposto pedido de asilo foi utilizado pelo Relator (Alexandre de Moraes) para manter a prisão preventiva do Requerido, o que é uma falácia", escreveu a defesa na ação.