Portugal: centro-direita faz acordo com esquerda para votação para presidente do Legislativo

José Pedro Aguiar-Branco, do PSD, vai presidir a Assembleia Nacional por dois anos, período após o qual deve renunciar para que seja escolhido um candidato de esquerda, com apoio de seu partido

Forças rivais na política portuguesa, o Partido Social Democrata (PSD), de direita, e o Partido Socialista (PS), de esquerda, chegaram a um acordo para dividir a presidência da Assembleia Nacional pelos próximos quatro anos. O acordo, alcançado nesta quarta-feira, destra um impasse que havia forçado três rodadas de votação sem que nenhum vencedor.

José Pedro Aguiar-Branco, do PSD, foi eleito presidente da Assembleia Nacional nesta quarta-feira, com 160 votos a favor, com apoio da bancada do PS. Pelo acordo costurado entre os partidos, Aguiar-Branco ocupará o cargo por dois anos, devendo, ao fim do período, pedir a renúncia da função e abrir espaço para que um candidato socialista seja escolhido, com apoio do PSD.

A negociação foi a única saída encontrada pelas principais forças da política portuguesas diante de um parlamento fragmentado. Após as eleições do começo de março, nenhum dos partidos garantiu maioria na Assembleia Nacional — e ainda presenciaram um crescimento do Chega, partido de extrema direita, que se consolidou como terceira força da política nacional.

Apesar de também integrar o campo da direita política em Portugal, o PSD afirmou que não negociaria com o Chega, apontando a sigla como antidemocrática. Na votação em que Aguiar-Branco foi eleito — após o PS decidir não apresentar candidatura própria — o segundo colocado foi um integrante da sigla, Rui Paulo Sousa, com 50 votos a seu favor.

Em seu discurso de vitória, Aguiar-Branco disse que seria o representante de todos os deputados e destacou a importância da democracia. Ele foi vaiado por deputados do PS ao cumprimentar o líder do Chega, mas disse esperar que a mesa do Legislativo “seja capaz de unir o que as ideologias separam” e que a “política não separe o que os eleitores quiseram unir”.

— Se alguma coisa o dia de ontem nos ensinou é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto — afirmou o novo presidente da Assembleia em seu primeiro discurso, conforme registrado pelo jornal O Público.

Embora o acordo tenha agradado aos dois principais partidos do país e isolado a extrema direita, deputados por partidos menores reclamaram da falta de uma inclusão das siglas com menor representação na tomada de decisão.

— Depois do que aconteceu aqui ontem [o entrave na escolha do presidente do Legislativo], teria sido uma excelente ocasião para os dois maiores partidos virem valorizar o parlamentarismo, recuperar o dialogo democrático com todos os grupos parlamentares democráticos. O que fazem é exatamente o contrário — afirmou Rui Tavares, líder do Livre, citado pelo Diário de Notícias.

A coordenadora da Bancada de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, também questionou a decisão dos partidos centrais na escolha do presidente da Assembleia. De acordo com a deputada, o acordo pode resolver o "impasse institucional" das rodadas de votação, mas não endereça "o problema político da ingovernabilidade".

— A direita não tem quaisquer condições de oferecer ao país um projeto de estabilidade. A dependência da extrema-direita, o facto de existirem 50 deputados do Chega na Assembleia da República é um garante de permanente bloqueio, incapacidade de lidar com um problema institucional, uma mostra da instabilidade que se vai viver no parlamento — disse a jornalistas.