Ex-rei das criptomoedas pode pegar até 110 anos de prisão nesta 5ª por cometer "fraude da década"

Sam Bankman-Fried, cofundador da FTX, foi condenado por fraude e conspiração nos EUA sob acusação de usar dinheiro de investidores para obter empréstimos

A segunda semana de novembro de 2022 foi difícil para Sam Bankman-Fried. O magnata americano, que à época tinha 30 anos, não conseguiu obter financiamento para os seus dois principais negócios, a plataforma de câmbio de criptomoedas FTX e o fundo de investimento Alameda Research. Era tarde demais para alguém concordar em investir com ele.

Sua fortuna, que naquela segunda-feira foi estimada em cerca de US$ 16 bilhões, derreteu completamente na sexta-feira seguinte, e suas empresas declararam falência. Mas a semana da sua queda monumental pode não ter sido a pior da sua vida. Esta semana, ele enfrenta a possibilidade de ser condenado a até 110 anos de prisão. A decisão será conhecida nesta quinta-feira, diz o El País.

Sam Bankman-Fried, ou SBF, como é conhecido, foi condenado em novembro de 2023 por usar dinheiro de usuários de sua plataforma para financiar diversos projetos pessoais, mas sua pena não foi definida até agora.

Por um lado, SBF enfrenta um juiz que já não o vê com bons olhos após suas tentativas de manipular testemunhas ao longo do processo. Por outro lado, mantém a esperança de que a devolução dos mais de US$ 8 bilhões perdidos às vítimas possa reduzir a sua pena. A combinação de fatores que influenciam o caso mantém a incerteza sobre a dosimetria da sanção.

A pena máxima para as sete acusações de fraude e conspiração pelas quais foi condenado ultrapassa um século. Mas a sua aplicação não costuma ser a norma para este tipo de crime. Além disso, a maioria dos criminosos "de colarinho branco" cujas penas equivalem ao resto da vida acabam por cumprir apenas parte delas.
 

Um exemplo é Elizabeth Holmes, que cumprirá apenas 11 dos 80 anos que enfrentou por cometer fraude com a sua startup Theranos. Se receber a pena máxima, Bankman-Fried teria a quinta maior pena por crimes financeiros nos Estados Unidos, atrás de Bernie Madoff, que ocupa o quarto lugar depois de ter sido condenado a 150 anos, em 2009, pelo maior esquema de pirâmide da História.

Juiz já defendeu pena máxima
A acusação aponta que a atividade de SBF foi caracterizada por “ganância e arrogância sem paralelo, assumindo riscos e jogando repetidamente com o dinheiro de outras pessoas”. Para eles, Bankman-Fried não demonstra remorso, e a gravidade dos seus crimes não deve ser ignorada. O Ministério Público pede entre 40 e 50 anos para Bankman-Fried.

No entanto, as semelhanças com o caso Madoff comprometem a situação de Bankman-Fried. Ao sentenciar esse primeiro caso, o juiz Denny Chin sublinhou a importância de uma pena máxima para crimes desta magnitude devido ao seu significado simbólico: "A mensagem que envia é que, numa sociedade governada pela lei, aqueles como Madoff recebem o castigo que merecem, de acordo com a sua culpa".

O juiz destacou ainda o papel de dissuasão da pena: "É fundamental enviar uma mensagem poderosa àqueles que cogitam cometer atos semelhantes, que serão pegos e punidos em toda a extensão da lei".

O destino de Bankman-Fried está inteiramente nas mãos do juiz. O sistema judicial americano confere ao magistrado poder absoluto para determinar a pena, com limite apenas no patamar máximo estabelecido para cada crime. Embora receba argumentos da defesa, do Ministério Público e de outros atores envolvidos no processo, o juiz confia principalmente na sua própria percepção da gravidade do crime e da culpabilidade do acusado. E há boas chances de que a punição da SBF não sirva apenas como sanção, mas também como exemplo para dissuadir outros.

O ex-guru da criptomoeda não se manteve discreto no processo. Ele foi inicialmente colocado em prisão domiciliar durante o julgamento, mas esse privilégio foi revogado quando foi descoberto que SBF havia violado repetidamente os termos de sua liberdade condicional. As suspeitas de transferências de fundos para ocultar bens, atividades encobertas na Internet e comunicações impróprias valeram-lhe vários alertas. A gota d'água foi o vazamento do diário pessoal da sua ex-namorada e ex-CEO da Alameda Research, Caroline Ellison, uma testemunha-chave no caso.

O Departamento de Justiça dos EUA afirmou que Bankman-Fried vazou o diário para desacreditar e intimidar Ellison, que em seus escritos confessou se sentir incapaz de administrar o fundo Alameda. Ela afirmou que o ex-companheiro ordenou diretamente a utilização de fundos de usuários para pagar empréstimos. Além disso, SBF prestou declarações falsas durante seu depoimento e utilizou a estratégia de responder “não me lembro” em mais de 140 ocasiões para evitar se incriminar, quando foi questionado pelo Ministério Público.

A última tentativa
Bankman-Fried ainda tem esperança. Para as fases finais, ele contratou o famoso advogado Marc Mukasey para liderar sua defesa. Mukasey já tinha defendido Donald Trump num caso relacionado com a legalidade da sua candidatura, mas o seu grande sucesso veio quando conseguiu reduzir a pena – de 11 anos de prisão para apenas quatro – de Trevor Milton, o antigo CEO da Nikola. Acusado de enganar investidores sobre o andamento do primeiro protótipo de caminhões elétricos de sua empresa, Milton chegou a produzir um vídeo em que inclinava a câmera para simular o funcionamento de seu veículo. Na realidade, ele estava apenas em declive.

Por meio de um relatório com diversas seções intituladas "Sam não é motivado pela ganância", "Sam se preocupa com as pessoas" e "Filosofia e filantropia de Sam", a defesa busca suavizar a imagem de seu cliente e atribuir muitos dos fatos criminosos que lhe são atribuídos à má gestão, em vez de um plano deliberado para desviar fundos. A recomendação final do relatório é que Bankman-Fried passe de 5 anos e 3 meses a 6 anos e meio na prisão, argumentando que "uma sentença que permita a Sam reintegrar-se rapidamente em um papel produtivo na sociedade seria suficiente [...] para cumprir os objetivos da sentença".

SBF também tem uma carta na manga. Alguns dos seus investimentos através da FTX tiveram um bom desempenho e, com os esforços da equipe que geriu a falência, conseguiram compensar todas as perdas sofridas pelos usuários da plataforma. Andrew Dietderich, advogado da equipe, afirmou que o pagamento não deve ser considerado uma garantia, mas sim "um objetivo". O reembolso dos titulares de contas na FTX, agora encerrada, ajudaria a reparar os danos causados às vítimas e poderia ser crucial para reduzir a pena de Bankman-Fried.

Contudo, esta situação não invalidaria o principal argumento do Ministério Público: embora os efeitos possam ser mitigados, Bankman-Fried ainda é o principal responsável pela fraude que levou a FTX à falência. Embora a SBF tenha argumentado que simplesmente não conseguiu administrar o negócio e não ordenou nenhuma ação ilegal em suas empresas, seu depoimento foi desmentido por todos os demais envolvidos no processo.