Quem são os juízes que podem decidir sobre a cassação de Moro no Senado

Com a chegada de José Rodrigo Sade, TRE-PR está completo para a primeira sessão, prevista para esta segunda-feira

A partir desta segunda-feira, 1º de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), vai dar início ao julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil/PR) por abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. O ex-juiz da Lava-Jato responde a duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) apresentadas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB.

A chegada do juiz José Rodrigo Sade ao cargo, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completou a quantidade de magistrados necessária para a realização do julgamento. Sete membros compõem o tribunal. Para que o senador seja cassado, a maioria precisa considerá-lo culpado. Em caso de empate, o presidente da Corte é responsável pelo voto de minerva.

Veja quem são os magistrados responsáveis por julgar o caso.

Sigurd Roberto Bengtsson

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para o biênio 2024-2025, Bengtsson tornou-se desembargador em 2014. Foi presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ-PR e professor de Prática Processual Civil da Escola da Magistratura do Paraná e de Introdução ao Direito e Direito Civil da Unipar, em Toledo. Antes mesmo de ser empossado como presidente do TRE, no começo de fevereiro, uma de suas primeiras medidas havia sido retirar da pauta o julgamento que vai definir o futuro do mandato de Moro. O magistrado anunciou, na época, não ter tempo hábil para a realização da ação até então.

Luciano Carrasco Falavinha Souza

Em 30 de janeiro de 2024, o desembargador liberou para julgamento a ação contra Moro por abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidades em contratos. Priorizando o caso Moro, Falavinha deixou para segundo plano os processos sob a sua responsabilidade que tramitam no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Corte onde também atua. Ele pediu uma licença de duas semanas do TJ do Paraná, entre 8 e 20 de janeiro, para a "prestação de serviços à Justiça Eleitoral".

Claudia Cristina

A única mulher do caso tomou posse como desembargadora federal no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) desde julho de 2013. Ela aparece ao lado de Sergio Moro em uma foto divulgada na coluna de Lauro Jardim. De acordo com a desembargadora, via TRF-4, o registro era de uma reunião entre “colegas de magistratura” e foi feito na década de 1990. Ela negou que seja amiga do ex-juiz. Apesar da foto, o PT e o PL não fizeram pedidos de suspeição contra a magistrada, pois o substituto dela, João Pedro Gebran Neto, é amigo de Moro há mais de duas décadas e dedicou a ele um dos livros que publicou, em 2002.

Anderson Ricardo Fogaça

Fogaça é membro efetivo do TRE-PR, eleito pelo Tribunal Pleno do TJ-PR. Começou sua vida profissional no serviço público como motorista do Ministério Público, em Ponta Grossa, em 1998. Desde 2015 exerce a jurisdição como Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Exerceu a função de Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência na gestão 2019/2020 e da Presidência do TJPR na gestão 2021/2022.

Guilherme Frederico Hernandes Denz

Denz iniciou a atuação institucional no TJ-PR em 2012 como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. No órgão, também exerceu a função de ouvidor substituto e, posteriormente, ouvidor-geral. No TRE-PR, foi juiz da 7ª Zona Eleitoral de Cerro Azul, presidindo a eleição municipal em 2004. Entre 2010 e 2012 foi juiz da 198ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, com atuação na eleição estadual e nacional. Em julho de 2023, ele tomou posse como ouvidor do TRE-PR.

Julio Jacob Junior

Em maio de 2023, o juiz Jacob Junior foi nomeado como membro efetivo da Corte Eleitoral, na classe advogado em decreto, pelo presidente Lula. Jacob tinha contra si críticas públicas que havia feito ao PT, incluindo uma insinuação de sabotagem no acidente aéreo que levou à morte o presidenciável Eduardo Campos (PSB), em 2014. Quando indagado diretamente sobre os pedidos de cassação do mandato de Moro, Jacob afirmou que, se houver comprovação de descumprimento da lei eleitoral, não deixará de votar pelo afastamento do ex-juiz por causa de seu currículo, número de votos ou pressão da opinião pública.

José Rodrigo Sade

Após indicação de Lula, a partir de lista tríplice, o juiz assumiu a vaga do desembargador Thiago Paiva dos Santos, que saiu da função ao fim de seu segundo mandato, ainda neste ano. O novo juiz do TRE-PR já atuou como advogado do ex-procurador do Ministério Público Federal e um dos responsáveis pela Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, . Apesar da proximidade com Dallagnol, Sade chegou ao cargo no tribunal com apoio do grupo Prerrogativas, contrário ao modus operandi da força-tarefa de Curitiba. E embora tenha conquistado a preferência do chefe do Executivo, Sade seguia uma página que pede a saída do presidente, de nome "fora, Lula".