Projeto de lei na Califórnia quer proibir empresas de contatarem seus funcionários fora do trabalho

Pelo menos treze países já adotaram legislações similares nos últimos anos, como a França e Portugal

Um projeto de lei na Califórnia, nos Estados Unidos, quer proibir empresas de exigirem que seus funcionários estejam sempre prontos para responder e-mails e ligações fora do horário de trabalho para promover maior satisfação no emprego e evitar problemas de saúde. Até o momento, pelo menos treze países já adotaram leis similares nos últimos anos, como a França e Portugal.

A lei prevê que todas as empresas devem diferenciar de forma clara o que seriam horas de trabalho e de descanso em qualquer emprego para garantir que os funcionários só sejam obrigados a responder mensagens durante o período acordado antecipadamente. Há exceções, no entanto, durante emergências ou discutir agendamentos.

Para trabalhadores sindicalizados, também será permitido que acordos de negociação coletiva se sobreponham às leis de direito à desconexão.

O projeto de lei foi proposto pelo membro do partido democrata Matt Haney na Assembleia Legislativa da Califórnia, a casa inferior da legislatura bicameral do estado. Ele representa a cidade de São Francisco.

Haney defende que trabalhadores não podem ser punidos por não estarem disponíveis 24 horas por dia para o seu emprego se não estiverem sendo pagos para isso, e afirma que todos têm direito a tempo de lazer e com suas famílias, sem estarem preocupados com seus celulares ou respondendo e-mails.

Agora, o projeto de lei foi encaminhado ao Comitê de Trabalho da Assembleia e não será discutido por pelo menos algumas semanas, mas Haney está otimista de que sua proposta será aprovada, dado que empresas internacionais já estão fazendo o mesmo em outros países.