STJD define data para julgamento do pedido de entrada do Santa Cruz na Série D 2024

O tribunal desportiva vai analisar o caso na próxima quinta-feira (4), a partir das 12h

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) definiu para a próxima quinta-feira (4), às 12h, o julgamento do pedido do Santa Cruz de participação na Série D deste ano. 

A informação foi divulgada por meio de nota nesta terça-feira (2). O documento foi assinado pelos advogados Alvaro Maia- vice-presidente do Conselho Deliberativo-, Osvaldo Sestário e João Otávio Rodrigues. 

"O Santa Cruz FC aguarda com serenidade e confiança o desfecho desse processo, confiante na justiça e na imparcialidade do STJD", diz um trecho da nota. 

O Santa Cruz também pede a suspensão do início da quarta divisão até que a análise da sua entrada seja definida. A Série D está prevista para começar no dia 28 deste mês. 

Entenda a situação

A Cobra Coral solicita a inabilitação do Democrata de Sete Lagoas, de Minas Gerais, para a disputa do torneio. Segundo a diretoria tricolor, não há critérios técnicos que justifiquem o clube mineiro ficar com a vaga da Federação Mineira de Futebol, uma vez que a equipe foi rebaixada no Estadual do ano passado. 

A solicitação para a inclusão do Santa no campeonato deste ano se baseia no artigo 103, § 4º do Regulamento Geral de Competições de 2023 da CBF. 

"Nas Competições realizadas e coordenadas pela CBF para as quais a classificação dos clubes decorra de colocação destes em competições estaduais organizadas pelas Federações filiadas, inclusive torneios seletivos, caso algum clube desista ou não confirme sua participação, CABERÁ À CBF A ATRIBUIÇÃO DA VAGA A UM NOVO CLUBE, VALENDO-SE DE CRITÉRIOS TÉCNICOS, ISONÔMICOS, EQUÂNIMES E QUE PRIVILEGIEM O FOMENTO DO FUTEBOL, PODENDO ADOTAR O RNC ATUALIZADO E ATRIBUIR A VAGA PARA CLUBE DE OUTRA FEDERAÇÃO”.

Nota completa do Santa Cruz: 

O Santa Cruz Futebol Clube vem por meio desta comunicar que recebeu notificação de inclusão em pauta de julgamento em mesa no plenário do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), localizado na Rua Uruguaiana 55, décimo andar, Rio de Janeiro, de forma híbrida, por meio de videoconferência utilizando o sistema "ZOOM".
O julgamento está marcado para QUINTA-FEIRA, dia 04 de ABRIL de 2024, com início às 12h. 

O processo em questão é uma Medida Inominada, tendo como Requerente o Santa Cruz FC e como Requerido a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O Santa Cruz FC aguarda com serenidade e confiança o desfecho desse processo, confiante na justiça e na imparcialidade do STJD.

Alvaro Maia 
Advogado e Vice-presidente do Conselho Deliberativo do Santa Cruz Futebol Clube 
Osvaldo Sestário 
João Otávio Rodrigues 
Advogados