Ministério da Saúde reativa comissão sobre Aids desativada no governo Bolsonaro
Colegiado foi extinto em 2019 por meio de decreto presidencial
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (4) a reinstalação da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids), desativada pelo governo de Jair Bolsonaro em 2019.
A Comissão é voltada para o fortalecimento de políticas públicas de combate a estas doenças. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a extinção da Cnaids durante o governo Bolsonaro acarretou em atraso nas ações sobre o tema.
"Há cinco anos essa comissão estava desativada, o que representou atraso nas pesquisas e nas ações de prevenção a essas doenças que podem atingir toda a população" disse a ministra da Saúde em vídeo publicado nas redes sociais.
Com a reativação, a comissão já volta a se reunir nesta quinta-feira. Criada em 1986, a Cnaids tem 35 representantes da sociedade civil em seu colegiado, incluindo gestão federal, redes e movimentos sociais, fundações, associações, conselhos e organismos internacionais.
"Reativar a CNAIDS é um passo essencial na busca por uma sociedade saudável e igualitária, onde todos tenham acesso aos cuidados de saúde necessários para viver com dignidade" comemorou a ministra.
A retomada dos trabalhos da comissão faz parte do programa “Brasil Saudável”, do Ministério da Saúde, que vem retomando políticas públicas que foram desativadas nos últimos anos.
O encerramento das atividades do colegiado se deu por meio de decreto presidencial do presidente Jair Bolsonaro em 2019. A decisão foi contestada por ativistas e Organizações da sociedade civil na época.
Entre as suas contribuições, a comissão foi responsável por emitir recomendações técnicas que embasaram decisões governamentais como a de quebra de patentes de anti retrovirais, proibição de testes de HIV para prestação de concursos públicos e ingresso na carreira militar, e a criação de uma comissão específica de estudos e de avaliação para o desenvolvimento de uma vacina para o HIV.