Dividendos extras da Petrobras renderiam R$ 12 bi para o governo, estima Fazenda

Recursos estão no cerne do embate de Jean Paul Prates com o ministro Alexandre Silveira

Se a Petrobras resolver liberar o pagamento de dividendos extras - tema que esteve no centro da disputa entre o presidente da estatal, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na última reunião do Conselho de Administração da empresa -, o governo federal embolsaria R$ 12 bilhões, segundo estimativas do ministério da Fazenda.

A União é acionista majoritária da empresa porque tem a maior parte das ações com poder de voto. Porém, detém 28,67% do capital da empresa, critério usado na divisão dos lucros.

Segundo a colunista do Globo Malu Gaspar, após reunião realizada nesta quarta-feira entre os ministros Silveira, Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), ficou decidido que os dividendos extras seriam distribuídos aos acionistas.

O ministro Haddad vem apoiando a visão de Jean Paul Prates, que defendeu a distribuição dos dividendos em linha com o que vinha sendo praticado pela petroleira nos últimos anos. O lucro líquido da Petrobras no ano passado, de R$ 124,6 bilhões, foi o segundo maior da História, só perdendo para 2022.

A decisão do Conselho de Administração da companhia, no entanto, foi a de transferir R$ 43,9 bilhões dos dividendos extras para a conta de reserva de remuneração de capital da empresa — que só pode ser destinada para pagamento de dividendos, absorção de prejuízos ou recompra de ações.

Caso prevalecesse a visão de Prates, que advogou pela distribuição de ao menos metade do valor, a União poderia contar com pouco mais de R$ 6 bilhões de reforço em seu caixa. Na hipótese da distribuição de 100% dos dividendos, seriam R$ 12 bilhões.

O alinhamento entre Haddad e Jean Paul Prates decorre da avaliação de que é possível aumentar investimentos da petroleira sem repetir erros do passado — como segurar artificialmente o preço dos combustíveis e prejudicar o lucro da empresa.