Presidente Lula sanciona, no Recife, lei que institui o marco regulatório do "SUS da Cultura"

Ocasião contou com presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, prefeito do Recife, João Campos e de autoridades locais

Seguindo sua agenda em Pernambuco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (4), no Recife, a lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento ocorreu na Zona Sul da capital, no Parque Dona Lindu, que carrega o nome da mãe do chefe de estado. 

Entre as autoridades presentes estavam a Ministra da Cultura, Margaret Menezes; a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; o prefeito do Recife, João Campos; o senador Humberto Costa; os deputados federais Pedro Campos (PSB), Túlio Gadelha (Rede), além de artistas, agentes culturais, gestores públicos e outras autoridades políticas.

Desde 2012, a Constituição incluiu o Sistema Nacional de Cultura por meio de uma emenda, visando impulsionar primordialmente o desenvolvimento social e econômico, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais. “O SNC é uma reivindicação há muito tempo do setor cultural. O sistema vai regulamentar as participações dos entes federais e trará mudanças importantes e definitivas para o movimento da cultura, pontuou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

O presidente Lula garantiu que através do SNC é possível transformar as políticas de cultura em políticas de Estado em permanentes e duradouras, independentemente de governos. Assim, a população não perde o acesso aos bens e serviços culturais e o setor seguirá contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do país. 

"O Ministério da Cultura, após reestruturado, tem recebido significativos recursos, especialmente devido à Lei Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo. Esses recursos são fundamentais para a preservação e promoção da cultura, que é uma parte essencial da alma de uma nação Para se ter noção, os artistas desempenham um papel crucial na geração de empregos e no desenvolvimento econômico, representando cerca de 3% do PIB nacional. No entanto, enfrentamos desafios como o preconceito dos conservadores e a constante interferência política que muitas vezes não reflete a realidade. É importante combater esses obstáculos para evitar retrocessos e garantir um ambiente cultural diversificado e inclusivo para todos.", ressaltou o presidente.

Cenário Local 
O prefeito do Recife, João Campos, marcou presença para falar do marco regulatório do SNC para a capital pernambucana. “Nós vamos mandar para Câmara dos Vereadores o Sistema Municipal de Cultura para que estejamos aptos para fazer parte do sistema nacional com todos os compromissos, porque cultura é falar de soberania e do que a gente sonha”, destacou o prefeito, que finalizou agradecendo ao presidente Lula pela oportunidade do Recife sediar o evento.

A adesão dos estados, dos municípios e do Distrito Federal ao SNC será por meio de regulamento e depende de lei específica de cada ente federativo. As legislações próprias vão criar conselhos, planos e fundos em cada local. “É um processo de retomada,  criar as bases para que a gente tenha políticas públicas de cultura no âmbito federativo. O primeiro passo foi refundar o ministério (da Cultura) e esse é mais um passo que é institucionalizar o Sistema Nacional de Cultura. Aqui no Recife tivemos as conferências e a partir disso, vamos consolidar o SNC com as leis que já temos para garantir que as políticas de cultura deem continuidade e cheguem para ficar”, pontuou Ricardo Mello, Secretário de Cultura do Recife.

Para a Governadora Raquel Lyra, cultura é democracia. "Aqui temos alguns representantes de fazedoras e fazedores de cultura do nosso Estado e muitos estão longe daqui. Muitos não sabemos quem é pelo nome, mas usufruímos da sua arte. Somos berço da Fenearte, do maior e melhor São João e carnaval do mundo e temos que representar. O que acontece hoje aqui é histórico", explanou Lyra.