Afinal, o que vai acontecer com os dividendos da Petrobras? Entenda o que está em jogo

Empresa tem R$ 43,9 bilhões retidos em fundo de reserva. Distribuição dos recursos colocou ministros do governo em lados opostos e abalou permanência de Prates na empresa

A diretoria da Petrobras se reúne nesta sexta-feira (5), e um dos temas que devem entrar em discussão é o futuro dos dividendos extraordinários da empresa. O assunto é o mais recente capítulo na disputa pelo comando da estatal, que põe ministros de governo em lados opostos e pode terminar com a saída de Jean Paul Prates da presidência da companhia. Mas, afinal, o que vai acontecer com os dividendos da Petrobras?

Os dividendos são a parcela do lucro de uma empresa distribuída a acionistas. Algumas companhias distribuem também os chamados dividendos extraordinários, que são uma parcela extra, valor pago acima do mínimo obrigatório.

A Petrobras tem um montante de R$ 43,9 bilhões de dividendos extraordinários que está retido num fundo de reserva. A decisão de manter essa quantia bilionária no fundo foi tomada em reunião do Conselho de Administração realizada em março, quando membros do colegiado que representam a União saíram vitoriosos e conseguiram aprovar a retenção.

A União é controladora da Petrobras e tem maioria no conselho. Na ocasião, Jean Paul Prates, que também é conselheiro, se absteve de votar. Mas defendeu que houvesse a distribuição de metade dos dividendos e que a outra metade ficasse no fundo.

Reunião de conselho e de ministros
Acabou prevalecendo a visão dos conselheiros governistas, ligados ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que há meses trava uma disputa com Prates por influência na Petrobras.

Pelas regras da Petrobras, o dinheiro reservado para dividendos não pode ser usado diretamente nos investimentos, mas a tese do grupo de Silveira era que mantê-lo no caixa ajudaria a empresa a conseguir empréstimos em condições mais favoráveis, viabilizando ou agilizando projetos.

A decisão de reter os dividendos fez a Petrobras perder mais de R$ 60 bilhões em valor de mercado, já que investidores esperavam que ao menos parte seria distribuída.

Na última quarta-feira o assunto esquentou de novo. Em uma reunião entre Silveira e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, foi selado acordo para que os dividendos extraordinários fossem distribuídos, como antecipou a colunista Malu Gaspar.

Ajuda para o déficit zero
Costa seguia a linha de Silveira. Haddad, ao contrário, sempre defendeu a distribuição. O titular da Fazenda amargou algumas derrotas em pautas fiscais, como a desoneração da folha de pagamento, que incluiu municípios. Haddad precisa de dinheiro para alcançar sua meta de déficit zero neste ano.

Os dividendos da Petrobras renderão cerca de R$ 12 bilhões à União se forem 100% distribuídos. Mesmo que seja apenas a metade, como Prates defendeu na reunião do Conselho da estatal em busca de um consenso, serão mais R$ 6 bilhões no caixa do governo federal.

A distribuição dos dividendos deverá ser discutida hoje na reunião de diretoria, mas nenhuma decisão concreta deve ser tomada. O tema será levado ao presidente Lula e depois será submetido a uma assembleia de acionistas, marcada para 25 de abril.

Caso Prates deixe a empresa, o cenário não deve mudar com um eventual novo presidente. Qualquer que seja a decisão na assembleia - de distribuir 100% ou metade - os investidores terão acesso a esse dinheiro mais dia menos dia, já que esses recursos não podem ser usados para outra finalidade.