"Populistas autoritários geralmente gostam de cortes preenchidas com juízes submissos", diz Barroso
Presidente do STF afirmou que Supremas Cortes têm papel importante na resistência a ataques contra a democracia, mas que nenhum tribunal consegue resistir sozinho
Para além da desinformação, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso citou outros riscos às eleições e ao convívio social que se misturam à natureza do que nomeou "populismo autoritário". Barroso discursou hoje no Brazil Conference at Harvard & MIT, evento organizado por pesquisadores brasileiros em Boston, nos Estados Unidos.
"A característica central do populismo é a divisão da sociedade em duas, nós o povo puro, decente e conservador, e eles, as elites cosmopolitas, progressistas e corrompidas. A primeira falha conceitual desse populismo é a ideia de que só eles representam o povo, quando o povo é plural sempre. Ninguém pode reivindicar para si o monopólio da representação de um povo", disse o ministro.
Segundo Barroso, além de dividir a sociedade intencionalmente, esses movimentos se apoiam na comunicação direta com as massas, "bypassando" (passando por cima de) instituições intermediárias, como o Legislativo, a imprensa livre e a sociedade civil, além de eleger inimigos.
"Na maior parte dos casos, não nos EUA por razões óbvias (as indicações à corte americana seguem a lógica bipartidária) um dos inimigos eleitos são as supremas cortes, os tribunais constitucionais. Foi o que aconteceu na Hungria, na Polônia, na Turquia, na Rússia e na Venezuela. Também foi o que aconteceu no Brasil", disse Barroso.
"Populistas autoritários geralmente gostam de cortes preenchidas com juízes submissos ou cortes com poderes limitados. Porque o papel da suprema corte é limitar o poder político, assegurar estado de direito e direitos fundamentais inclusive contra maiorias políticas", continuou Barroso em alusão indireta às investidas do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o STF.
O presidente do STF concluiu esse trecho de sua fala dizendo que Supremas Cortes têm papel importante na resistência a ataques contra a democracia, mas que nenhum tribunal consegue resistir sozinho, sendo necessário o engajamento da sociedade civil, sobretudo da imprensa, mas também de forças políticas democráticas.
Segundo ele, cortes análogas ao STF perderam na Rússia, na Hungria e na Venezuela, mas, no Brasil, as instituições venceram, ainda que tenham ficado "por um triz"
Religião
Barroso ainda incluiu na lista de riscos à democracia a apropriação de discursos religiosos com fins eleitorais.
"Um fenômeno que precisa ser tratado com delicadeza é a captura da liberdade religiosa pela política extremista que, em algumas partes do mundo colocou líderes religiosos a serviço de determinadas causas políticas", disse.
"A pior coisa que pode acontecer é um líder religioso dizer que meu adversário é o representante do demônio na terra e que, por isso, é preciso enfrentá-lo. Isso é um desrespeito à integridade do processo eleitoral", concluiu.