ESA-PE abre inscrições para bolsas de estudo de curso e congresso de advocacia em Portugal

Eventos acontecem entre os dias 8 e 12 de julho, na Universidade de Coimbra; saiba mais

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, oferece duas bolsas de estudo para o I Curso Avançado em Direito Societário e Empresarial e o Congresso Lusófono de Direito Societário, Empresarial e Trabalhista. Os eventos acontecem entre os dias 8 e 12 de julho de 2024, presencialmente, na Universidade de Coimbra, Portugal. 

Para se inscrever, o interessado deve seguir alguns critérios para a concessão da bolsa, que seguem diretrizes socioeconômicas. Um edital também foi aberto para a seleção, que pode ser conferido no site da ESA-PE. As inscrições, com taxa de preços a partir de R$ 500, já estão abertas e podem ser feitas até esta quinta-feira (11). 

O curso acontece em parceria da ESA-PE com o Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. As bolsas sorteadas incluem passagem aérea, deslocamento de ida e volta de Coimbra a Lisboa, hospedagem e inscrição no curso e no congresso.

Um sorteio será realizado publicamente no dia 15 de abril, na sede da ESA-PE,  às 19h, para eleger os ganhadores da bolsa. 

O aluno que for contemplado com a bolsa deve possuir, até a data do sorteio, passaporte com validade mínima de seis meses após a data de retorno da viagem. Gastos durante a viagem, como alimentação, deslocamento terrestre e seguro-viagem, ficarão sob responsabilidade do aluno.

“O sorteio das bolsas integra o projeto ESA pelo Mundo que tem cunho social relevante, ofertando oportunidades ímpares para a qualificação dos advogados pernambucanos. Isso reforça o compromisso da ESA em oferecer uma formação contínua e de excelência aos advogados e advogadas. Participar do sorteio da bolsa é uma oportunidade imperdível”, destacou o diretor-geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira. 

Critérios da seleção
A seleção acontece a partir de critérios socioeconômicos, comprovação de adimplência com as anuidades da OAB-PE e ausência de condenações no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE. Após isso, deve ser realizado o sorteio publicamente com o resultado do processo seletivo.

Para participar da seleção, o candidato precisa ter renda bruta familiar e renda per capta de, no máximo, 7 salários mínimos. Além disso, é necessário ser advogada ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil, estar em dia com as anuidades e não possuir registros de condenações em processos ético-disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE.

Como se inscrever
A inscrição pode ser realizada de forma presencial na Secretaria da ESA-PE ou de forma online. Por e-mail, é preciso enviar para o endereço coordenacao@esape.com.br o requerimento de inscrição e a declaração disposta nos termos do anexo I do edital, assinada com o certificado digital do candidato, anexando-o ao e-mail de requerimento da inscrição. 

Para quem deseja realizar de forma presencial, a declaração do Anexo I deverá ser firmada pelo próprio candidato, no momento do protocolo do requerimento de inscrição. Essa etapa chega junto com a apresentação da carteira de identidade da advogada/advogado signatário. 

A confirmação do recebimento do e-mail com o requerimento de inscrição ou a prova protocolo físico realizado na ESA-PE é requisito para o candidato comprovar a participação no processo de seleção dos bolsistas. Caso o interessado não receba a confirmação do recebimento do e-mail em até dois dias úteis após a inscrição, deverá entrar em contato com a ESA-PE para comprovar o envio do e-mail no prazo indicado no edital e requerer o comprovante de inscrição.

Os não bolsistas podem se inscrever por meio do site da ESA-PE.