Parlamento da União Europeia adota polêmica reforma da lei de asilo

Normas buscam reduzir os prazos para procedimentos de segurança e asilo e aumentar as deportações; manifestantes protestaram contra a decisão

O Parlamento da União Europeia adotou, nesta quarta-feira (10), uma reforma controversa das políticas de asilo na Europa que, na prática, endurecerá os procedimentos realizados nas fronteiras e forçará todos os 27 países do bloco a compartilharem responsabilidades. Os principais grupos políticos do parlamento superaram a oposição de partidos de extrema-direita e esquerda e aprovaram o novo pacto de migração e asilo — uma reforma abrangente que levou quase 10 anos para ser realizada.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, chamou as novas regras de um “passo histórico e indispensável” para a UE. A comissária de assuntos internos do bloco, Ylva Johansson, disse que a UE será “capaz de proteger melhor as fronteiras externas, os vulneráveis e os refugiados, [além de] devolver rapidamente aqueles que não têm direito a ficar” e “introduzir a solidariedade obrigatória” entre os estados-membros. Ao todo, dez peças legislativas na reforma foram aprovadas.

Fora do prédio do parlamento em Bruxelas, dezenas de manifestantes protestaram contra a votação, ecoando críticas de mais de 160 organizações de caridade e organizações não-governamentais de migrantes que veem isso como uma traição aos valores da União Europeia. Em sinal de oposição, o início da votação foi interrompido por manifestantes na galeria pública que gritaram: “Este pacto mata, vote não!” até que a ordem fosse restaurada na câmara.

O chefe da agência de refugiados ACNUR, porém, endossou a reforma, elaborada pela Comissão Europeia desde que grandes influxos abalaram o bloco em 2015.