Adeppe convoca OAB Pernambuco para analisar conduta da advogada de Rodrigo Carvalheira
Graciele de Queiroz atua na defesa do empresário, preso nessa quinta-feira (11) por acusações de violência sexual contra três mulheres
A Associação dos Delegados e Delegadas de Polícia de Pernambuco (Adeppe) repudiou a conduta de Graciele Queiroz, advogada de defesa de Rodrigo Carvalheira, preso nessa quinta-feira (11), sob acusações de violência sexual contra três mulheres.
Por meio de nota, a associação também revelou que convocará a Comissão de Ética da OAB Pernambuco para investigar a atuação da advogada.
"A ADEPPE provocará a Comissão de Ética da OAB-PE para a análise dos fatos, a fim de contribuir para a melhoria da atuação da advocacia pernambucana, sem prejuízo das implicações cíveis e penais decorrentes da conduta dessa advogada, que não refletem a urbanidade, a seriedade e o profissionalismo dos advogados pernambucanos", disse a Adeppe, em nota.
Em declarações sobre o caso, a advogada alegou que a prisão de Rodrigo se trata de um "show midiático" e que teria motivações políticas. A Adeppe repudiu as declarações.
"Não houve coletiva de imprensa por parte da presidente do inquérito, não tendo que se falar em 'show midiático', até porque foi decretado o sigilo das investigações que não está sendo respeitado pela defesa técnica do suposto autor do crime, dando suposta interpretação particular acerca de prova produzida", diz trecho da nota.
A defesa de Rodrigo Carvalheira alega, ainda, uma arbitrariedade na prisão. Segundo a advogada, o acusado chegou a se apresentar duas vezes na Delegacia da Mulher, desde novembro do ano passado, quando a denúncia foi feita. De lá para cá, no entanto, ele não teria sido ouvido.
Outra reclamação é a maneira que Rodrigo foi preso. De acordo com a defesa, o suspeito foi abordado na casa da sogra, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, às 5h da quinta-feira, de forma "desnecessária". Os relatos obtidos pela reportagem descrevem policiais com metralhadoras.
A ADEPPE rebateu as alegações. "De início, cabe esclarecer que não cabe a advogada dizer quando e como deve ser conduzido o inquérito policial, bem como advertir a advogada que a investigação serve para apurar fatos e não pessoas, pouco importando a classe social do investigado ou repercussão do fato. A investigação é atividade exclusiva da Polícia Civil, dirigida por Delegado de Polícia, conforme Lei Federal 14.735 de 2023".
A reportagem da Folha de Pernambuco procurou Graciele Queiroz e sua equipe de assessoria para resposta, mas, até a última atualização da matéria, não recebeu resposta. Confira, abaixo, a nota da ADDEPE na íntegra.
A Associação dos Delegados e Delegadas de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) vem a público manifestar seu repúdio à conduta da advogada Graciele Queiroz (OAB/SP - 505176, ainda sem inscrição suplementar na seccional de Pernambuco, segundo consta no Cadastro Nacional de Advogados) que, no 12 de abril de 2024, em coletiva de imprensa, informou impropriedades sobre investigação que culminou com prisão do empresário Rodrigo Carvalheira.
De início, cabe esclarecer que não cabe a advogada dizer quando e como deve ser conduzido o inquérito policial, bem como advertir a advogada que a investigação serve para apurar fatos e não pessoas, pouco importando a classe social do investigado ou repercussão do fato. A investigação é atividade exclusiva da Polícia Civil, dirigida por Delegado de Polícia, conforme Lei Federal 14.735 de 2023.
Ademais, deve ressaltar que as investigações passaram pelo crivo do Ministério Público e do Judiciário, tendo sido acatada a fundamentação constante na Representação das Delegadas de Polícia.
Por fim, não houve coletiva de imprensa por parte da presidente do inquérito, não tendo que se falar em “show midiático”, até porque foi decretado o sigilo das investigações que não está sendo respeitado pela defesa técnica do suposto autor do crime, dando suposta interpretação particular acerca de prova produzida.
A ADEPPE provocará a Comissão de Ética da OAB-PE para a análise dos fatos, a fim de contribuir para a melhoria da atuação da advocacia pernambucana, sem prejuízo das implicações cíveis e penais decorrentes da conduta dessa advogada, que não refletem a urbanidade, a seriedade e o profissionalismo dos advogados pernambucanos.
Entenda o caso
O empresário Rodrigo Carvalheira foi preso na manhã desta quinta-feira (11), em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Ele foi autuado por crimes contra mulheres.
De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), equipes da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor do empresário de 34 anos.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que os casos de violência doméstica e sexual contra a mulher correm em segredo de justiça, visando a preservar a intimidade da vítima. Além disso, o acesso aos dados está limitado apenas às partes envolvidas e aos seus respectivos advogados/representantes legais.
O empresário foi levado para a Delegacia da Mulher, no bairro de Santo Amaro, na área central da capital pernambucana, e, em seguida, ao Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife, para realizar exame de corpo de delito. Após isso, foi encaminhado ao Cotel.
O acusado foi enquadrado no artigo 217-A, que define a vulnerabilidade das vítimas em não ter condições de consentir com o ato sexual. Uma delas, que seria a de 2019, denuncia que Rodrigo colocou um remédio dentro da boca dela quando se encontraram. A defesa nega as acusações.
Por meio de nota, a produtora de eventos Carvalheira informou que foi surpreendida com diversas notícias que ligavam a empresa a Rodrigo Carvalheira e negou relação. “Não existe nenhum tipo de relação do empresário com a Carvalheira”, afirmou o sócio Eduardo Carvalheira.
Na manhã desta sexta-feira (12), Rodrigo Carvalheira também passou por uma audiência de custódia e segue preso no Cotel. A defesa afirmou que o pedido para revogação da prisão deve vir "em breve".