Comissão do Senado adia votação de cotas raciais em concursos públicos para semana que vem
Projeto prorroga cotas de 30% para negros por 25 anos
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) se reuniu com Lula para alinhavar novos espaços do União Brasil no governo - Pedro França/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei que prorroga por mais 25 anos as cotas raciais para negros em concursos públicos. O texto ainda amplia para 30% a reserva de vagas para negros.
O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), ampliou a obrigatoriedade de cotas para indígenas e quilombolas em concursos públicos, mas sem percentual.
A proposta ainda prevê que o Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) devem reservar de 10% a 30% das vagas para pessoas indígenas. Do percentual de cotas para negros, metade deve ser destinada especificamente a mulheres negras. Caso as vagas não sejam preenchidas, poderão ser redistribuídas aos homens.