Lula anuncia demarcação de duas terras indígenas no Mato Grosso e Bahia

Ao todo, o governo já formalizou a homologação de 10 reservas desde 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (18) a demarcação de duas novas terras indígenas. São elas: Cacique Fontoura (TO e MT) e Aldeia Velha (BA).

Com esse novo anúncio, o presidente já formalizou ao todo a demarcação de 10 territórios desde o início do governo. A medida é uma promessa de campanha de Lula e foi divulgada às vésperas do Acampamento Território Livre (ATL), que ocorre todos os anos em Brasília sob organização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O anúncio acontece em um momento de estremecimento entre o governo Lula e a Apib. O movimento tem se queixado da demora na demarcação de terras que já estavam em fase avançada para homologação desde o início do governo e atos de violência praticados contra indígenas na Bahia. O estado é governado por Jerônimo Rodrigues (PT).

O movimento indígena também acusa o governo de usar os direitos indígenas como moeda de troca nas negociações com o Congresso Nacional. Um exemplo citado pela Apib foi a derrubada do veto de Lula a um projeto que estabelecia um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. O marco temporal foi aprovado com amplo apoio na Câmara e no Senado, mas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Nos últimos meses, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enviou seis processos de homologação de terras aos Ministérios dos Povos Indígenas e à Casa Civil, que depois os encaminharam para a assinatura de Lula.

A aprovação oficial da homologação é feita através de um decreto expedido pelo presidente. Esta etapa antecede o registro oficial das reservas.

Os processos de demarcações haviam sido travados durante o governo de Jair Bolsonaro, que não assinou nenhuma ao longo de seus quatro anos de mandato.