"Impunidade" e invasões impulsionam violência contra ativistas no Brasil, diz relator da ONU

Mary Lawlor encerrou uma viagem de onze dias pela capital, após visitar outras regiões do Brasil, onde se reuniu com autoridades e ativistas

A "impunidade" e os interesses econômicos por trás das invasões de terras continuam a impulsionar a violência contra os defensores dos direitos humanos no Brasil, alertou nesta sexta-feira a representante das Nações Unidas, Mary Lawlor, durante uma visita ao país.

"Os defensores dos direitos humanos estão sob extrema ameaça no Brasil", disse Lawlor em entrevista coletiva em Brasília. "O Governo Federal sabe disso, mas até agora não criou as estruturas necessárias para protegê-los adequadamente e abordar as causas profundas dos riscos que enfrentam", acrescentou a especialista.

Lawlor, relatora da ONU para a defesa dos direitos humanos, encerrou uma viagem de onze dias pela capital que incluiu outras regiões do Brasil, onde se reuniu com autoridades e ativistas. Depois de visitar os estados da Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul, a especialista destacou as ameaças que pairam especialmente sobre as comunidades indígenas e quilombolas, como são chamados os descendentes de escravos fugitivos dos séculos XVII e XVIII.

— A demarcação e a propriedade de terras é o que é necessário para garantir que os ataques e assassinatos de defensores dos direitos humanos acabem — disse Lawlor, que deverá apresentar o seu relatório final ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Março de 2025.

Desde que regressou ao poder, em janeiro de 2023, o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva retomou a demarcação de novas terras indígenas, prática que tinha sido abandonada pelo seu antecessor de extrema direita, Jair Bolsonaro (2019-2022).

Até o momento, foram demarcadas dez novas terras indígenas, incluindo duas anunciadas quinta-feira. Para o especialista da ONU, as empresas e os mercados ajudam a alimentar conflitos com práticas "extrativistas, neocoloniais e predatórias".

"As grandes empresas vêm e começam a plantar (…) com a exploração madeireira ilegal. E depois de desmatarem a terra trazem o gado", disse. "Eles pisoteiam os direitos históricos do povo, para satisfazer a sua própria ganância, o seu próprio desejo de lucro, e não param diante de nada", acrescentou.

E quando os ativistas são atacados, os supostos perpetradores não são levados à justiça, embora sejam muitas vezes conhecidos publicamente, disse Lawlor, destacando uma "impunidade endêmica" no Brasil. O relator da ONU também apontou falhas no mecanismo oficial de proteção de ativistas ameaçados, indicando que alguns foram atacados ou mortos apesar de estarem sob proteção governamental.

"Apelo ao presidente Lula e a todos os níveis de governo para combaterem as forças que estão determinadas a proteger os seus interesses corruptos e capitalistas", disse ele.

Entre 2019 e 2022, 169 ativistas de direitos humanos foram assassinados no Brasil, segundo relatório das ONGs Terra de Direitos e Justiça Global.