8 de janeiro tem 88 presos, 13 condenados e 43 denúncias recebidas, diz gabinete de Moraes

Foram concedidas 1557 decisões de liberdade provisória mediante imposição de medidas cautelares

Um balanço sobre os sete anos de atuação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) divulgado nesta segunda-feira pelo gabinete do magistrado mostra que 88 pessoas estão presas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Dessas, 13 já estão condenadas, 42 tiveram denúncia recebida e 33 estão com inquéritos em andamento.

De acordo com o relatório, os ataques golpistas ocasionaram 1645 prisões, 1645 audiências de custódia, além de 1397 exames de corpo de delito e 1397 análises de flagrantes.

Foram concedidas 1557 decisões de liberdade provisória mediante imposição de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte e proibição de utilização das redes sociais.

Os números marcam os sete anos de Moraes como ministro do STF, que foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer em março de 2017, após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo. Moraes é o relator de inquéritos polêmicos, como o das fake news e o das milícias digitais, que já atingiram, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de atuar no STF, Moraes também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupará até junho.

O gabinete informou ainda que, em função do 8 de janeiro, Moraes, além do acervo regular, recebeu 1516 processos, que geraram 8061 decisões, 161 julgamentos de ações penais e 102 homologações de acordos. Permanecem em tramitação no gabinete 1444 processos relacionados aos ataques.

O levantamento mostra ainda que, atualmente, além dos processos do 8 de janeiro o ministro tem em seu acervo 699 processos. Quando ingressou na Corte, esse número chegava aos 6597 processos, o que significa uma redução de 94% de processos recursais, 75% referentes a ações de controle concentrado, 63% de processos originários e 23% de causas envolvendo questões penais.