Maduro anuncia reabertura de escritório de Direitos Humanos da ONU na Venezuela

A decisão vem em momento de crescente pressão sobre Caracas ligada à eleição presidencial

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta terça-feira que que "está de acordo" com a reabertura do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país, cerca de dois meses e meio depois de determinar a suspensão de suas atividades e a saída dos funcionários em 72 horas.

A decisão vem em momento de crescente pressão sobre Caracas ligada à eleição presidencial marcada para julho, da qual vários opositores foram impedidos de concorrer.

Ao lado do procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, Maduro afirmou que recebeu a proposta para reabrir o escritório do Alto Comissariado, e que "está de acordo com a superação das diferenças".

Ele disse que o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, deve visitar a capital venezuelana em cerca de três semanas, em um ato que marcará a retomada dos trabalhos.

"Estou preparado para receber Volker Türk", disse Maduro. "As portas do Palácio de Miraflores estão abertas para que venha Volker Türk".

Ainda não houve comunicado por parte do Alto Comissariado. Khan, responsável pela investigação da Venezuela sobre supostos crimes contra os direitos humanos cometidos pelo governo desde 2017, celebrou a decisão.

Ele estava na capital venezuelana para a abertura de uma representação da Promotoria do tribunal, e se disse "muito agradecido" a Maduro por ter "expressado seu compromisso de permitir que o escritório do Alto Comissariado da ONU voltasse à Venezuela.

"Acredito ser algo muito positivo e é algo que precisa ser parabenizado, para reforçar sua importância", afirmou.

No dia 15 de fevereiro, o chanceler venezuelano, Yvan Gil, anunciou a suspensão dos trabalhos do escritório da ONU, em funcionamento desde 2019, e determinou a saída de seus funcionários estrangeiros do país em até 72 horas.

Era uma resposta do governo a críticas feitas pela instituição à prisão da ativista Rocío San Miguel, acusada de "traição à pátria", "terrorismo" e "conspiração": em uma publicação no X, no dia 13 de fevereiro, o orgão disse que "o paradeiro dela [Rocío San Miguel] ainda era desconhecido, potencialmente qualificando sua detenção como um desaparecimento forçado".

"Esta decisão é tomada devido ao papel inadequado que esta instituição tem desenvolvido, que, longe de se mostrar como uma entidade imparcial, tornou-se o escritório de advocacia privado do grupo de golpistas e terroristas que conspiram permanentemente contra o país — disse o chanceler na ocasião, afirmando ainda que a decisão seria mantida "até que retifiquem publicamente perante a comunidade internacional a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas".