Reforma Tributária: escolas, hospitais, laboratórios e dentistas terão desconto de 60% no IVA
Além da cesta básica, produtos como medicamenhtos e hortícolas terão imposto zerado. Serviços de educação e saúde terão desconto de 60%
Reforma Tributária - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da Reforma Tributária.
O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alguns com desconto de 60% e outros com isenção total.
Veja a lista dos serviços de educação com desconto:
Ensino Infantil, inclusive creche e pré-escola Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Técnico de Nível Médio Ensino para jovens e adultos destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria Ensino Superior, compreendendo os cursos e programas de graduação, pós-graduação, de extensão e cursos sequenciais Ensino de sistemas linguísticos de natureza visual-motora e de escrita tátil Ensino de línguas nativas de povos originários Educação especial destinada a portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado a qualquer da etapas de educação tratadas neste anexoVeja os serviços de saúde com desconto:
Serviços cirúrgicos Serviços ginecológicos e obstétricos Serviços psiquiátricos Serviços prestados em Unidades de Terapia Intensiva Serviços de atendimento de urgência Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores Serviços de clínica médica Serviços médicos especializados Serviços odontológicos Serviços de enfermagem Serviços de fisioterapia Serviços laboratoriais Serviços de diagnóstico por imagem Serviços de bancos de material biológico humano Serviços de ambulância Serviços de assistência ao parto e pós-parto Serviços de psicologia Serviços de vigilância sanitária Serviços de epidemiologia Serviços de vacinação Serviços de fonoaudiologia Serviços de nutrição Serviços de optometria Serviços de instrumentação cirúrgica Serviços de biomedicina Serviços farmacêuticos Serviços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento