INJÚRIA QUALIFICADA

Lira aciona Polícia Legislativa após ser chamado de "excrementíssimo"; Felipe Neto é autuado

Youtuber eusou a expressão para se referir ao presidente da Câmara ao participar de em um simpósio na Casa

Felipe Neto em simpósio na Câmara dos Deputados - Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legslativa contra o influenciador digital Felipe Neto após o youtuber ter se referido ao parlamentar como "excrementíssimo", em uma alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo", na terça-feira.

Fala ocorreu durante participação no simpósio "Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda" na Casa Legislativa. Em nota, o deputado federal afirma que o empresário foi autuado no crime de injúria qualificada.

O crime de injúria tem pena prevista de prisão de um a seis meses, ou multa. A qualificadora citada por Lira prevê o aumento da punição em um terço quando o crime for contra "funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal".

O presidente da Casa afirma também, em nota, que a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados acionará judicialmente o influenciador junto à Justiça Federal.

Em postagem no X (antigo Twitter), Neto afirmou que as "ações e inações" de Lira são, em grande parte, "nocivas e extremamente reprováveis".
 

"Minha intenção, ao citar 'excrementíssimo', foi claramente fazer piada com a palavra 'excelentíssimo', uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra", disse o Youtuber.

Entenda o caso
De maneira remota, Felipe Neto debateu sobre o PL das Redes Sociais e afirmou que, para regulamentar as redes sociais, é preciso ter o apoio popular e isolar a ideia de que o texto promoveria censura ou controle:

– Eles (o povo) continuam acreditando na censura. Eles continuam acreditando que vão ser controlados e perderão o direito de falar determinadas coisas. O que que é preciso para a gente mudar esse cenário? É preciso que a gente se comunique mais. É preciso que a gente fale mais com o povo, convide mais o povo para participar – iniciou o influenciador.

Em seguida, alfinetou Arthur Lira:

– Como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez. Como era o PL 2630 (Redes Sociais) que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira – finalizou.

Com mais de 45 milhões de inscritos no Youtube, Felipe Neto declarou apoio ao presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 e movimentou o debate a favor do então candidato nas redes sociais, protagonizando embates com o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL). Desde que Lula assumiu, o influenciador já defendeu e criticou o governo em ocasiões pontuais como na guerra de Israel e no combate às fake news, respectivamente.