Lula descarta indicado de Lira para vaga no Tribunal Superior do Trabalho
Advogados do grupo Prerrogativas, ligado ao presidente, apresentaram a ministros e ao chefe do Executivo mensagens em que o nome preferido do deputado fazia ataques a petistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira seguir a indicação do Grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas, e nomear Antonio Fabrício de Matos Gonçalves para uma vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TST). A decisão pode desagradar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendia a escolha do advogado Adriano Costa Avelino para vaga.
Desde a semana passada, advogados do Prerrogativas, apresentaram a ministros do governo e ao próprio Lula postagens antigas nas redes sociais em que Avelino faz ataques ao atual presidente, à ex-presidente Dilma Rousseff e aparece em atos de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma delas,de março de 2016, o candidato à vaga no TST diz que Lula, Dilma e seus apoiadores deveriam ter como punição a “guilhotina”. “A punição para Dilma e Lula e seus apoiadores é a gilhotina. Mas antes tem que cortar a língua para pararem de latir”, escreveu o advogado, um dia depois de o então juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato, divulgar gravações telefônicas em que Lula conversava com Dilma sobre a sua nomeação para o ministério da então presidente . A publicação foi apagada de seu perfil no X, antigo Twitter.
O coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, negou ter atuado contra o indicado de Lira e celebrou a nomeação de Fabrício.
— A advocacia trabalhista, a advocacia progressista e o Tribunal Superior do Trabalho estão em festa. Foi um belíssimo presente que o presidente deu para todos nós na semana em que se comemora o Dia do Trabalho. Foi para isso que a gente venceu as eleições. Para transformar o sistema de Justiça num sistema mais representativo da sociedade, sobretudo do interesse dos menos favorecidos.
Idas e vindas
Natural de Minas Gerais, o novo ministro é advogado trabalhista desde 1993. Fabrício tem mestrado em direito do trabalho pela PUC-Minas. Além do apoio do Prerrogativas, ele também tinha a simpatia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O preterido, que é de Alagoas, advoga para Lira. O presidente da Câmara vinha atuando nos bastidores em favor de Avelino. O fato de Lula ter optado por um outro nome pode gerar um novo desgaste na relação de idas e vindas de Lira com o Planalto.
A lista tríplice escolhida pelos atuais ministros do TST tinha, além de Avelino e Fabrício, o nome de Roseline Morais, de Sergipe.
Nas conversas com integrantes do governos, os advogados do Prerrogativas argumentaram que Arthur Lira já foi contemplado em novembro do ano passado com a nomeação de José Carlos Meyer para o Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1).
Grupo crítico à Lava-Jato
O Prerrogativas surgiu a partir de um grupo de Whatsapp como contraponto crítico à Operação Lava-Jato. Foi em um jantar de fim de ano do grupo em 2021 que Lula e Geraldo Alckmin fizeram a primeira aparição pública juntos depois que foi revelado que os dois negociavam a formação de uma chapa para a eleição presidencial do ano seguinte. Depois de eleito, Lula contemplou o Prerrogativas como a nomeação de Fabiano Silva, que era braço direito de Marco Aurélio de Carvalho na coordenação do grupo, para presidir os Correios.
O grupo não conseguiu fazer valer, porém, as suas indicações para as duas vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) até agora. Para a primeira, os advogados defendiam Manoel Carlos de Almeida Neto, e Lula escolheu Cristiano Zanin. Para a segunda, queriam o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente optou por Flávio Dino.
Por outro lado, o Prerrogativas apadrinhou a nomeação de Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de Vera Lúcia Santana Araújo, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).