Ferramenta que promete agilizar processos de feminicídio em Pernambuco é lançada nesta quinta (2)

O "Sinal Vermelho" funcionará através de um site, e tem como objetivo servir de ponte entre as famílias das vítimas e o poder judiciário do Estado

A partir desta quinta-feira (2), Pernambuco terá mais uma ferramenta para auxiliar na luta contra a violência de gênero. O Sinal Vermelho funcionará através de um site, e tem como objetivo servir de ponte entre as famílias das vítimas e o poder judiciário do Estado; propondo uma maior agilidade para conclusão de processos de casos de feminicídio.

O lançamento da plataforma, idealizada pelo Instituto Banco Vermelho (IBV), entidade brasileira com atuações voltadas para o feminicídio zero, acontecerá no salão nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a partir das 14h.

Partindo da visão de que a conclusão dos processos de feminicídios no Estado caminham lentamente pelo poder judiciário do estado, por sua “invisibilidade” diante de tantos processos que correm no sistema, e em suas mais diversas naturezas, a diretoria do IBV iniciou o diálogo com o TJPE para o desenvolvimento da plataforma em março.

Andrea Rodrigues, presidente do Instituto Banco Vermelho, explica que a inquietação pela lentidão no andamento dos processos de casos de feminicídio reflete a angústia das famílias, que até hoje choram o assassinato cruel das suas filhas, mães, irmãs e amigas; e procuram diariamente o instituto pedindo ajuda e justiça.

“Por isso, em conversas com o TJPE sobre possibilidades para uma melhor forma de dar visibilidade a estes processos, idealizamos o “Sinal Vermelho”, uma ferramenta simples e extremamente eficiente, que inicia aplicabilidade hoje no TJPE e que esperamos que seja usada em todos os tribunais do país”, pontua Andrea. 

Sinal Vermelho
Desenvolvida em parceria com a academia de desenvolvedores V3l0z, composta pelo time de alunos e professores de Engenharia de Computação da Uninassau-PE, a ferramenta deverá dar mais visibilidade a esses processos, impactando diretamente na agilidade do andamento dos casos; e promovendo a construção de um banco de dados inédito com informações reais do cenário de feminicídio em Pernambuco. 

Para ter acesso e monitorar as ações do judiciário, os familiares das vítimas de feminicídio devem preencher e enviar o formulário digital. A inscrição será acompanhada diretamente pelo TJPE, que alimentará o cadastro por status do andamento do processo até que o mesmo seja julgado.

Essa manutenção no status se dará por meio de indicativos de sinalização em cores, tendo como referência a aplicabilidade de um semáforo de trânsito, considerando o tempo de tramitação.

“Através dessa ferramenta, os estudantes demonstraram compromisso em fazer a diferença na sociedade. Em um mundo onde os índices de violência são altos, o site possui grande potencial para contribuir com uma justiça mais rápida às vítimas. Além disso, mostra como a educação é um agente transformador capaz de promover mudanças positivas”, explica Sérgio Murilo Jr., diretor de Governança Social da Uninassau.

A implementação e manutenção dos dados da plataforma serão medidos através de gráficos e acompanhamentos reais para que haja transparência em todo o processo. Paula Limongi, Diretora Executiva do IBV, explica como o instituto deve acompanhar esse processo.

“Vamos iniciar com um caso que estamos acompanhando desde o mês de lançamento do IBV, em novembro de 2023. A vítima foi assinada há seis anos e o suspeito está solto, circulando livremente. A família, inclusive, sofre com a falta de notícias sobre o andamento e vive com medo. Por isso, precisamos assegurar que o “Sinal Vermelho” será, de fato, uma ponte transparente e eficiente entre a família dessa vítima e o poder judiciário.” Enfatiza Paula.

Judiciário
O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, reafirmou o compromisso de prestar pronta assistência judicial efetiva às vítimas de violência física e psicológica no âmbito doméstico e familiar.

"Reafirmo o comprometimento do judiciário estadual na luta contra a violência de gênero, bem como o esforço conjunto realizado na identificação dos processos de feminicídio e sua agilização. Assim, me coloco à disposição de mais essa ação para reforçar a iniciativa do Instituto Banco Vermelho", afirmou o magistrado.

Iniciativa
O Instituto Banco Vermelho (IBV) é uma entidade brasileira, com fundação e início das suas atividades em novembro de 2023. O propósito da iniciativa nasceu da inquietação de duas mulheres pernambucanas, Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que, impactadas pela crueldade do feminicídio, transformaram o luto em luta. Tendo como sua principal missão a batalha pelo feminicídio zero.

O IBV atua para engajar a sociedade civil, o setor privado e o poder público no enfrentamento da violência de gênero por meio de iniciativas de intervenção e ocupação urbana, projetos educativos, ações culturais e campanhas de mobilização, entre outras atividades.