Ministro indicado por Lula no TSE é relator dos recursos do PT e do PL pela cassação de Sergio Moro

Floriano Azevedo Marques deve analisar o processo e determinar quando o caso deve ser julgado em plenário

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano Azevedo Marques, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai julgar o processo de cassação de Sergio Moro (União Brasil - PR) na Corte. Azevedo será o relator dos recursos do PT e do PL que reivindicam a perda de mandato de Moro na terceira instância, após vitória do senador no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

De acordo com a colunista Bela Megale, a escolha de Floriano Azevedo já era esperada, uma vez que o ministro já tinha sido o relator de um primeiro recurso enviado ao TSE sobre o caso de um candidato a deputado estadual no Paraná, o mesmo estado onde corre o processo de Moro. Por esse motivo, o Código Eleitoral estabelece que ele assuma o processo.

Entenda o processo de cassação de Moro
Moro responde a duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) apresentadas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB. Os processos acusam o senador de abuso de poder econômico ao questionarem seus gastos com a pré-campanha, período em que ele desistiu de concorrer a presidente e optou por disputar o Senado.

Com base em notas fiscais enviadas pelo União e por sua antiga legenda, o Podemos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) calculou gasto de R$ 2,03 milhões e considerou que o valor foi excessivo para a disputa ao Senado no Paraná. Em algumas ocasiões, o parlamentar afirmou que o PL teria interesse político em sua cassação, por ter perdido a corrida ao Senado. Em relação ao PT, o argumento é de que seriam "adversários natos".

No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) concluiu o julgamento da cassação de Moro com o placar de 5 a 2 a favor do ex-juiz da Lava-Jato. Após quatro sessões, a apreciação do caso foi concluída com o voto do presidente da Corte, Sigurd Bengtsson, que seguiu o entendimento do relator Luciano Falavinha pela absolvição. O resultado, contudo, já estava definido desde o voto anterior, do desembargador Anderson Fogaça, quando formou-se maioria favorável a Moro.

Quem é Floriano Azevedo?
Nomeado por Lula para o cargo de ministro do TSE em maio do ano passado, Azevedo permanece alinhado ao presidente da Corte, Alexandre de Moraes, visto como principal articulador de sua indicação para o tribunal eleitoral.

No ano passado, Azevedo votou a favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e concordou com a decisão do relator, Benedito Gonçalves, de condenar o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. No entanto, Azevedo defendeu que o candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, Braga Netto, deveria ser absolvido.

Hoje, Floriano Azevedo também é o relator do processo que analisa a cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) no TSE. Segundo a colunista Malu Gaspar, no início de abril, o ministro já havia compartilhado com os seus colegas da Corte uma primeira versão do voto em que defendia a cassação de Seif. Entretanto, ele teria surpreendido a todos no início desta semana ao distribuir aos colegas um voto pela absolvição do senador e, em seguida, pedir a reabertura da coleta de provas para essa ação.