Tribunal Penal Internacional adverte contra ameaças por seu trabalho

TPI não quis detalhar, porém, de onde procediam as ameaças

Sob pressão devido à sua investigação sobre a guerra em Gaza, o Tribunal Penal Internacional (TPI) alertou nesta sexta-feira (3) que as ameaças contra a instituição ou o seu pessoal podem constituir um "crime contra a administração da justiça".

O escritório do procurador-geral do TPI, Karim Khan, disse na rede social X que a instituição tem consciência do "importante interesse público" em suas atividades e que seu objetivo é "se relacionar de forma construtiva com todas as partes envolvidas".

O TPI protesta porque sua "independência e imparcialidade estão comprometidas quando indivíduos ameaçam tomar medidas de represália contra a corte ou o pessoal da corte".

"Essas ameaças, inclusive se não se concretizam, podem constituir um crime contra a administração da justiça", disse.

Por isso, o TPI pediu o fim "imediato" das "tentativas de obstaculizar, intimidar ou influenciar indevidamente seus responsáveis".

O escritório do procurador-geral não quis detalhar à AFP de onde procediam essas ameaças, ou se estavam vinculadas a Israel e à atual guerra em Gaza.

Desde 2021, o tribunal sediado em Haia (Países Baixos) tem uma investigação aberta contra Israel, o movimento Hamas e outros grupos armados islamistas por possíveis crimes de guerra.

A causa foi ampliada para incluir "a escalada de hostilidades e de violência desde os ataques de 7 de outubro de 2023" perpetrados pelo Hamas, aos quais Israel respondeu com sua ofensiva militar contra a Faixa de Gaza.

Responsáveis israelenses indicaram ao jornal americano The New York Times que esperam mandados de prisão do TPI contra membros do governo, incluindo provavelmente o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, relacionados à operação militar em Gaza.

O presidente israelense, Isaac Herzog, estimou na quarta-feira que uma eventual acusação contra os dirigentes do país representaria "um perigo para as democracias".

Os Estados Unidos, que não reconhecem o TPI, também se opõem à investigação sobre a guerra em Gaza. "Não acreditamos que tenham jurisdição", afirmou a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.

Nesta sexta-feira, após o comunicado da Procuradoria-Geral do tribunal internacional, Jean-Pierre afirmou que os Estados Unidos se opõem "obviamente a qualquer ameaça ou intimidação contra responsáveis públicos, incluídos os funcionários do TPI".