Presidente da Guatemala leva ao Congresso projeto para depor procuradora-geral

Esta é a iniciativa mais enérgica do presidente social-democrata contra Porras em seus quase 120 dias de governo

O presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, caminhou nesta segunda-feira (6) da casa de governo até o Congresso para entregar pessoalmente um projeto de reforma jurídica para destituir a questionada procuradora-geral, Consuelo Porras.
 

O presidente foi acompanhado no trajeto de cinco quarteirões pela vice-presidente Karin Herrera e por dezenas de seguidores que gritavam “viva Arévalo”, “viva o presidente” e “Fora Consuelo”, um dia depois de o mandatário anunciar em rede nacional que iria entregar o texto ao Parlamento.

Porras, alvo de sanções dos Estados Unidos e da União Europeia por ser considerada“corrupta”, colocou em xeque a transição presidencial em janeiro passado ao iniciar ações judiciais em 2023 contra a eleição de Arévalo e seu partido Semilla.

“A procuradora-geral ignorou casos graves de corrupção e tráfico de drogas e se concentrou em atacar a democracia e a vontade do povo demonstrada nas eleições. O ciclo de Consuelo Porras deve terminar agora”, disse o presidente em uma entrevista coletiva no Congresso.

Na mensagem ao país na noite de domingo, a primeira desde que assumiu o poder, em janeiro, Arévalo afirmou que busca abrir "o caminho para que a procuradora-geral seja responsabilizada [...] e destituída de seu cargo no âmbito da lei".

O presidente não tem poder para destituir Porras, que chefia o Ministério Público desde 2018 e tem mandato até 2026.

Arévalo explicou que seu projeto de reforma “simplesmente restabelece os parâmetros originalmente estabelecidos em nossa Constituição para a destituição da procuradora-geral”.

Até 2018, os presidentes da Guatemala tinham o poder de destituir um procurador-geral, mas o próprio Congresso retirou essa possibilidade.

Arévalo alertou os deputados que “ser contra esta reforma é favorecer a perpetuação da corrupção e da impunidade” na Guatemala.

O Congresso de 160 deputados é dominado pelo partido de direita do ex-presidente Alejandro Giammattei (2020-2024) e pelo movimento de Sandra Torres, rival de Arévalo no segundo turno de 2023, que se declara social-democrata, mas assumiu posições conservadoras.

Poucas horas antes do discurso de Arévalo no domingo, a promotora Porras apresentou um recurso ao Tribunal Constitucional, afirmando que o presidente anunciaria “ações que poderiam levar a ataques” contra a sua “integridade física” e “vida”, e também contra as dos demais integrantes do Ministério Público.

Arévalo conquistou a presidência por ampla maioria com a promessa de combater a corrupção, um dos males do país da América Central.