TJPE e DPPE abrem inscrições para casamento comunitário no Recife; prazo encerra nesta sexta (10)

Cerimônia está marcada para o dia 11 de junho, às 15h, no Geraldão, na Imbiribeira, Zona Sul da capital

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), abriu as inscrições, na segunda (6), para que casais com residência fixa no Recife possam participar de um casamento comunitário.

O prazo para se inscrever segue até esta sexta-feira (10). Já a cerimônia está marcada para o dia 11 de junho, às 15h, no Geraldão, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital.

A inscrição deve ser feita de maneira presencial, no 9º andar do Empresarial Progresso, sede da Defensoria, localizado na avenida Manoel Borba, nº 7.787, bairro da Boa Vista, Centro do Recife. O horário de funcionamento do local vai das 8h às 17h. 

Requisitos
Para se inscrever, é preciso que o casal apresente alguns documentos. São eles:

> Certidão de Nascimento atualizada em até 90 dias; ou
> Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio, se pessoa divorciada; ou
> Certidão de Casamento e de Óbito, se viúvo(a). 

Se pessoa divorciada, é preciso apresentar Termo de Audiência e Cópia da Sentença que decretou o divórcio, informando se há bens ou não a partilhar. Também é necessário estar com originais de Identidade/CPF ou Carteira de Habilitação, além de comprovante de residência do Recife.

Caso alguém não tenha alguma das certidões exigidas, é possível retirar o encaminhamento de solicitação na própria Defensoria Pública, para garantir a gratuidade da 2ª via das certidões exigidas. Outro detalhe sobre as certidões é que elas não podem estar plastificadas.

Para o momento de inscrição, não é necessário levar as testemunhas para o órgão. Basta apenas a presença de noiva(s) e noivo(s).

Casamento comunitário como inclusão
Cerimônias como o casamento comunitário não são novidade no Recife. No Dia dos Namorados de 2023, também no Geraldão, cerca de 500 casais puderam realizar o sonho de selar a união em frente à Justiça por meio da iniciativa.

Para tantas pessoas que desejam se casar, mas que não possuem condições financeiras para tal, os casamentos comunitários podem se mostrar como uma opção mais viável e inclusiva. Pelo menos é isso que pensa o coordenador do Nupemec/TJPE, desembargador Erik Simões.

“Pensando nisso, há mais de 10 anos, o Tribunal de Justiça iniciou a celebração de casamentos, com a dispensa do pagamento das taxas, além de organizar cerimônias festivas. Esses eventos ocorreram dezenas de vezes no Recife e em vários municípios do nosso Estado, prestando importante serviço de cidadania”, afirmou.

A cerimônia no Geraldão será celebrada pelo 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, juiz Clicério Bezerra. Além do TJPE e da DPPE, a iniciativa conta com apoio da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado; e dos Cartórios de Registro Civil da Capital e da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, responsáveis por dispensa de custas cartorárias para os casais.

Casamento Comunitário no Recife

Inscrições
Período: de 6 a 10 de maio de 2024
Horário de atendimento: das 8h às 17h
Local: 9º andar da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Endereço: Empresarial Progresso - Avenida Manoel Borba, 640, bairro da Boa Vista, no Recife

Documentos necessários:
• Certidão de Nascimento atualizada em até 90 dias; ou Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio, se pessoa divorciada; ou Certidão de Casamento e de Óbito, se viúvo(a).
• Se pessoa divorciada, Termo de Audiência e Cópia da Sentença que decretou o divórcio, informando se há bens ou não a partilhar.
• Identidade/CPF ou Carteira de Habilitação de noivo(s) e noiva(s).
• Comprovante de residência do Recife.

Cerimônia
Data do casamento: 11 de junho de 2024
Horário: 15h
Local: Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – Geraldão
Endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 7787, bairro da Imbiribeira, no Recife