Lula critica discussão sobre zerar déficit fiscal: "Tem que saber se está gastando ou investindo"
A meta oficial do governo é fechar o ano com as receitas iguais às despesas, sem considerar pagamento de juros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que fica "irritado" com as discussões sobre o déficit fiscal nas contas públicas.
— Eu às vezes fico um pouco irritado com esse negócio de déficit fiscal, se vai ser zero, se não vai ser zero. Essa é uma discussão que nenhum país do mundo faz — afirmou, em programa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O mercado de financeiro está com a previsão de déficit primário nas contas públicas em 0,67% do PIB. Ou seja, o balanço de receitas e despesas sem considerar o pagamento de juros.
Por ora, a previsão oficial do governo é de déficit de R$ 9,3 bilhões, ou 0,1% do PIB. A meta é chegar a 0% do PIB.
— Ninguém me fala em responsabilidade, porque essa eu tenho demais — disse Lula. — Eu não vou gastar, nunca, mais do que eu preciso gastar. Mas se eu tiver que gastar para construir um ativo novo, eu estou fazendo que nem o empresário que tem um mercado promissor.
Em 2023, o déficit primário (sem contar pagamento de juros) foi de R$ 230,535 bilhões, valor equivalente a 2,12% do PIB. Esse saldo foi puxado pelo pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios, dívida herdada do governo Bolsonaro.
O governo Lula opinou por buscar esse equilíbrio aumentando as receitas federais e reduzindo o chamado “gasto tributário”, que são renúncias fiscais e redução da base de cálculos para aplicação de impostos. Na semana passada, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, avaliou como “limitado” esse esforço.
Por ora, a equipe econômica estima uma economia potencial de R$ 37,3 bilhões com revisões na concessão de benefícios previdenciários do INSS e com um aperto na elegibilidade para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de estímulos a produtores rurais.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) fala em “eficiência da gestão” e não em “corte” de gastos.
No mesmo programa, Lula disse que, por conta das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, o governo cogita importar arroz e feijão para equilibrar a produção e evitar um aumento dos preços.