Prefeitura do Recife abre consulta pública sobre execução da Lei Aldir Blanc na cidade
Artistas e trabalhadores da cultura de quaisquer cenas e segmentos podem contribuir com ideias e sugestões sobre a execução dos recursos federais na capital pernambucana, por meio de um formulário, disponível na internet
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, anunciou uma consulta pública voltada para artistas e trabalhadores, de todas as linguagens, gerações e plataformas culturais, com o objetivo de colaborar na definição dos caminhos culturais abertos pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para participar da escuta pública virtual, basta preencher o formulário disponível neste link, até o próximo dia 12 de maio. O link também está disponível na bio do Instagram @culturadorecife.
A medida visa assegurar que o novo instrumento da política pública de cultura do Brasil - que garante avanços e continuidade, depois de ações emergenciais impostas recentemente, durante a pandemia - alcance o maior e mais plural universo de fazedores de cultura recifenses.
Ao Recife, a PNAB destinou, neste primeiro ano de execução, um total de R$ 10.495.706,59, dos quais 25% são direcionados à Política de Cultura Viva e 20%, destinados à cultura de periferia. Outros 5% são dedicados à operacionalização.
Considerando essas especificidades previstas na Lei, a consulta pública apresenta questões relativas à formulação mais adequada dos editais que serão lançados, na opinião de quem faz cultura. Também está previsto momento de diálogo presencial.
O objetivo é que a regulamentação municipal esteja afinada com as expectativas das mais variadas cenas culturais que se encontram na cidade, nas suas diversas vocações, celebradas e confirmadas por vários mecanismos públicos de fomento e incentivo, cada vez mais amplos e plurais.
Somando o aporte federal garantido ao Recife pela PNAB, em fase de escuta, e pela Lei Paulo Gustavo (LPG), cujos pagamentos de projetos aprovados aconteceram ainda em 2023, além do investimento de R$ 13,5 milhões da gestão municipal nos novos editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), agora em fase final de seleção de projetos, o Recife alcançará a cifra aproximada de R$ 37 milhões destinados à Cultura, apenas nos três editais de fomento mais recentes.