STF forma maioria para confirmar que Zanin está impedido de julgar recurso de Bolsonaro

Alexandre de Moraes e Luiz Fux concordaram com posição do relator

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin de declarar-se impedido de julgar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A análise está ocorrendo em uma sessão extraordinária do plenário virtual, durante esta quarta-feira.

Alexandre de Moraes e Luiz Fux votaram para acompanhar o relator. Zanin atendeu a um pedido da defesa de Bolsonaro.

O ministro do STF ressaltou que a contestação feita pelos advogados de Bolsonaro contra sua relatoria foi apresentada fora do prazo exigido. Entretanto, reconheceu que atuou, como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um outro caso do TSE que tem semelhanças com o que gerou a condenação de Bolsonaro.

Por isso, Zanin argumentou que caso essa outra ação também chegue ao STF, poderia ser distribuída em conexão para ele, o que geraria o impedimento nos dois casos.