EUA propõe acelerar negação de asilo a migrantes que ameaçam "segurança"

A nova norma permite rejeitar as solicitações em questão de dias se houver provas de motivos de "terrorismo, segurança nacional ou penais"

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, impulsionou uma nova norma que acelera a negação de asilo a migrantes que representam um perigo para a "segurança nacional ou pública", informou nesta quinta-feira (9) o Departamento de Segurança Doméstica (DHS).

"Embora a quantidade de migrantes que estão sujeitos a essas proibições seja pequena", a regra prevê expulsá-los "mais rapidamente", acrescentou no comunicado.

Hoje, os migrantes que apresentam um risco para a segurança nacional ou pública ficam sob custódia do DHS enquanto seus casos são submetidos a juízes de imigração, um processo caro que pode levar anos.

A nova norma permite rejeitar as solicitações em questão de dias se houver provas de motivos de "terrorismo, segurança nacional ou penais", explica a nota.

Isso seria determinado durante as chamadas entrevistas de medo crível, nas quais os funcionários avaliam se há possibilidade de a pessoa ser perseguida ou torturada caso volte a seu país.

Trata-se de identificar e expulsar "mais rapidamente aquelas pessoas que apresentam um risco de segurança e não têm base legal para permanecer aqui", disse o secretário de Segurança Doméstica, Alejandro Mayorkas, citado no comunicado.

A medida, que passará por um processo de comentários públicos durante o qual pode receber mudanças antes de entrar em vigor, foi anunciada a menos de seis meses das eleições presidenciais de novembro.

Segundo as pesquisas, a migração preocupa bastante os eleitores. Portanto, tornou-se tema central da campanha para a eleição que será disputada por Biden e seu antecessor republicano Donald Trump, que acusa o democrata de não fazer o suficiente diante da crise migratória.

A patrulha da fronteira americana interceptou em março 189.372 vezes migrantes e solicitantes de asilo, que atravessaram ilegalmente a fronteira a partir do México, segundo dados oficiais.

O governo promoveu o uso das deportações aceleradas para os migrantes que cruzam a fronteira sem visto e não usaram "vias legais", como fazer um agendamento pelo aplicativo CBP One, iniciar os trâmites nos países por onde passam ou aderir a permissões humanitárias e de reunificação familiar.

Entre 12 de maio de 2023 e 1º de maio de 2024, o DHS expulsou ou devolveu a seus países mais de 720 mil pessoas, segundo dados oficiais.